Calçadas: fundamentais para a mobilidade urbana!

Quando falamos nas dificuldades da mobilidade urbana, pensamos em engarrafamentos quilométricos, fumaça dos escapamentos e buzinadas. Estes problemas, presentes nas grandes e médias cidades, incomodam bastante. Porém, há um problema ainda mais frequente, que afeta (me arrisco a dizer) todas as cidades brasileiras: a qualidade das calçadas.

Mas calçada é problema de mobilidade? É sim!

No artigo “Caminhos da mobilidade urbana”, abordamos diversas formas de locomoção. Entre elas estava o deslocamento a pé, seja para percorrer o trajeto em si, seja para chegar a veículos.

Portanto, todos nós usamos as calçadas. Todo mundo já tropeçou em uma raiz alta, ou se espremeu e foi para a rua ao passar por um obstáculo.

Indo um pouco além, a calçada deve servir a todos que a utilizem. Se no auge da forma física temos dificuldades, imagine o que passa quem tem a mobilidade reduzida.

Vale lembrar que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, além dos deficientes visuais e físicos, têm mobilidade reduzida os idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo, obesos e acidentados. Então, é muito provável que você tenha passado por essas situações, ou ao menos, se tudo correr bem, algum dia terá idade avançada.

Mas quem deve cuidar das calçadas?

Segundo o Estatuto da Cidade, cabe aos municípios, através de legislação própria, definir os atores e suas responsabilidades como a construção e manutenção.

O mais comum é que o gestor público delegue essa obrigação aos proprietários dos imóveis. Assim, cabe a eles construir e manter a calçada de acordo com as normas municipais. As normas, por sua vez, devem refletir as posições da legislação estadual e federal.

Além disso, o passeio (espaço da calçada destinado exclusivamente para que as pessoas andem), deve ter algumas características:

1. Ter pelo menos 90 centímetros de largura;
2. Ser totalmente desobstruído;
3. Não ter buracos;
4. Ter pequena declividade;
5. E não deve sofrer interferência de elementos externos (portões abrindo, por exemplo).

No passeio devem ser colocados também os elementos que ajudam deficientes físicos e pessoas de baixa visão. São elementos visuais com contraste de cores e elementos táteis, e devem estar integrados ao meio, avisando sobre obstáculos e direcionando às entradas das edificações e às rampas.

Os elementos necessários aos serviços, como postes de iluminação, caixas de correio, lixeiras ou qualquer outro, devem ficar fora do passeio.

Caso seja possível, é desejável que as calçadas tenham também elementos paisagísticos. De preferência que necessitem de pouca manutenção, como vegetação arbustiva, gramados, bancos e árvores. Destaca-se que a colocação da vegetação requer estudos específicos, principalmente no que se refere às raízes, para que elas não danifiquem a calçada com o tempo.

Não podemos deixar de cuidar da drenagem de águas pluviais (águas das chuvas). Deve-se manter uma faixa verde (com grama, por exemplo) e o pavimento deve ser feito de materiais permeáveis (como o paver). Isso faz toda a diferença na prevenção de enchentes!

Não é necessário explicar novamente os motivos para conservarmos as calçadas, mas podemos falar sobre mais um benefício, voltado a economia municipal. Calçadas desobstruídas, bem cuidadas, e com espaço suficiente, atraem as pessoas e consequentemente aquecem o comércio local.

Assim, vale a pena conservar sua calçada e cobrar da administração pública a elaboração de manuais e normas próprias e a fiscalização das condições, uma vez que todos nós usamos os passeios.

Por fim, caso queira mais detalhes sobre como construir e manter uma boa calçada, recomendo o “Guia prático para a construção de calçadas”, da Associação Brasileira de Cimento Portland.