Dívida rural e sucessão familiar

Dívida rural e Planejamento patrimonial, dois assuntos recorrentes entre os produtores rurais brasileiros nos últimos anos, foram os temas de palestras dos advogados Orlando Anzoategui e Luiz Paulo Jorge Gomes no primeiro dia da 47ª Expoingá, aberta na quinta-feira e que prossegue até o dia 19 no parque de exposição de Maringá.

O evento foi promovido pela Sociedade Rural de Maringá (SRM) junto com o Escritório Turquino CC&F Advogados, de Londrina. Segundo a advogada Eliana Turquino, o grupo tem levado discussões destes temas a várias cidades, inclusive em outros Estados. Nos últimos dias, por exemplo, Gomes e Anzoategui fizeram palestras na exposição agropecuária de Londrina e de Dourados, no Mato Grosso do Sul.

O evento realizado no Auditório Luiz Antonio Penha foi acompanhado por produtores de Maringá e região, inclusive alguns jovens, já que um dos temas de Jorge Gomes foi também sucessão familiar.

O advogado que tem seu escritório em Presidente Prudente (SP), falou sobre planejamento patrimonial e sucessão, destacando que, diferente do que muitos imaginam, o planejamento da sucessão não se restringe em somente antecipar um eventual processo de inventário, devido à morte do patriarca da família e da propriedade. “Nele não se trata só da transmissão de patrimônio, mas principalmente na condução conjunta entre patriarcas e herdeiros sobre a melhor forma de gerir a atividade econômica eventualmente existente e os seus próprios bens”, disse.

Já Anzoatuegui falou sobre riscos dos empréstimos rurais, imprevistos e débitos com os bancos, economia ao recolher impostos, segurança e continuidade de patrimônio. Dentro dos pontos abordados na palestra, o advogado falou sobre as altas taxas de juros cobradas dos produtores rurais pelos bancos, apesar do alto índice de adimplência dos financiamentos por parte dos produtores e também sobre os perigos que a alienação fiduciária pode trazer para os trabalhadores que oferece seus bens como garantias para empréstimos rurais.

Os empréstimos, segundo Anzoategui, vem ocasionando a perda de várias propriedades rurais no país, sem a devida chance de defesa por parte do agropecuarista. O advogado também comentou sobre os tipos de cédulas rurais que são oferecidas pelos bancos e outras questões que envolvem a Dívida Rural, assim como os meios de defesa do produtor rural nestes casos.

A 47ª Expoingá trabalha alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentro de várias de suas atrações e projetos expostos ao longo dos dias da feira. A palestra sobre dívidas rurais processo sucessório atende o 17º da lista dos 17 ODS fixados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que trata educação de qualidade, cidades e comunidades sustentáveis e parcerias em prol das metas.