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COLUNISTAS

Jovens, partidos, Procon e Sanepar

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Publicado por Zona Livre, 17:07 - 22 de Maio de 2019

Jovens, partidos, Procon e tarifa da Sanepar
22 de maio.
Hoje é aniversário da elevação de Leiria, cidade irmã de Maringá, a cidade. Isto aconteceu em 1545, portanto a 474 anos.
Muito extensa a história de Leiria, desde o século V. Com certeza, também, pouco conhecida da maioria dos maringaenses.


PROCON
Ontem surgiu uma informação de que o diretor do Procon de Maringá, João Luiz Regiani deixaria o comando do órgão.
O ruído esteve ligado a episódio relacionado à sua nomeação. Naquele momento, o vereador Mario Verri (PT) usou a tribuna e disse que Regiani havia perseguido servidores em gestão anterior.
Abalado, Regiani interpelou o vereador para que ele provasse a afirmação.
Ocorre que a notificação vereador levou mais de três meses. E como ela ocorreu na semana passada, se criou um impasse. Mas o assunto se encaminha para uma conciliação, o que é positivo para todos.
João Luiz Regiani vem fazendo um bom trabalho a frente do Procon, é dedicado e conhece a área, pode contribuir com muita qualidade para a equipe da Prefeitura.


DEPUTADO HOMERO MARCHESE ENTREGA ESTUDO SOBRE TARIFA DA SANEPAR AO TRIBUNAL DE CONTAS
Ontem, na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Homero Marchese apresentou dados de estudo técnico realizado pela sua equipe com relação à tarifa de água e esgoto da Sanepar. Foram encontradas falhas, redundâncias, que corrigidas levam a redução do percentual de aumento proposto pela SANEPAR neste ano.
Uma segunda ação do deputado, com a sua equipe, envolve a análise da política tarifária da água no Estado, que, na prática, foi fixada pela própria Sanepar e garante à empresa excelentes resultados e à população aumentos anuais muito elevados.
Ao final da coluna publicamos o texto completo que recebemos da assessoria do deputado Homero Marchese.


JOVENS NA POLÍTICA
Estamos acompanhando os jovens na política. Marcos Costa, presidente da SIEP, se apresenta, neste momento, como o mais jovem possível candidato a prefeito na eleição ano que vem, pela Democracia Cristã. Sobre ele, um detalhe:
Para a Câmara Municipal, há um outro jovem, Eduardo Lanza, que se filiou na semana passada ao PROS e que estuda a possibilidade de uma candidatura. Ele tem 21 anos, é bastante ativo nas redes sociais. No ano passado ele protocolou duas denúncias, no Ministério Público do Paraná e no Ministério Público Eleitoral pedido investigação de denúncias feitas pelo assessor da administração, Marcos Meger.
Outro jovem, Luiz Neto, filiado do PV, com 19 anos, conselheiro municipal da Juventude, trabalha a sua pré-candidatura à Câmara Municipal. Ele foi vereador jovem, há dois anos, e se destacou. São jovens que tem chamado a atenção.


PARTIDO VERDE – PV 43
Tem circulado informações de que o deputado estadual do PV, Adriano José, que foi candidato como Soldado Adriano, pretende viabilizar a sua candidatura a prefeito.
Em conversas públicas e sem pedir sigilo, o vice-prefeito de Maringá, Edson Scabora, presidente sub judice da executiva municipal do MDB, tem afirmado que o PV, partido pelo qual se elegeu na chapa com Ulisses Maia (PDT), em 2016, deverá ter como presidente o vereador Professor Niero.
Fica, portanto, a dúvida sobre para onde irá o comando do PV, no município. Se ficará com o deputado estadual Adriano José ou será presidido pelo vereador Professor Niero. No primeiro caso, com uma proposta de candidatura a prefeito, no segundo de apoio ao projeto de reeleição do prefeito e vice-prefeito de Maringá.


PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL 17
O PSL é presidido, em Maringá, pelo deputado estadual Do Carmo. O partido deverá ter candidato a prefeito e o deputado é um pré-candidato natural do partido.
Na Páscoa, ele coordenou um evento público e popular de entrega de ovos de chocolate, com a participação do vereador Belino Bravin (Progressistas) e do seu filho Leandro Bravin, que foi candidato a deputado federal pelo PV, na eleição 2018.
Bravin, vereador pelo sétimo mandato, terceiro mais votado em 2016, com 4.892 votos (o primeiro foi Homero Marchese – PV, hoje no PROS, com 6.573 votos, e o segundo Flavio Mantovani - PPS, com 5.971 votos) recebeu na semana passada um comunicado do seu partido (Progressistas) de que está liberado para deixar a sigla, pois não terá vaga para disputar uma cadeira na Câmara, no ano que vem.
Ocorre que o plano de Bravin parece mesmo ser candidato a vice-prefeito, em 2020, abrindo caminho para que o seu filho, Leandro Bravin, seja candidato a vereador.
A família Bravin precisa agora encontrar um partido, já que o PV, que poderia ser presidido por Leandro, parece que terá outra direção e outro projeto político em Maringá.


PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT 12
O PDT é o partido prefeito Ulisses Maia. Ele apoiou Carlos Massa Ratinho Junior para governador, pelo PSD. Recebeu do governador, ainda em campanha, convite para assumir o comando do Partido Social Democrático (PSD), convite reiterado recentemente.
O prefeito de Maringá ainda não decidiu se deixará o PDT.
O PDT também poderá ser o destino do deputado estadual Dr. Batista, hoje no PMN. O seu partido não alcançou a cláusula de barreira e estuda uma fusão ou outro projeto. Detalhe: Na Assembleia Legislativa do Paraná o PMN forma um bloco partidário com o PDT. Já existe um trabalho conjunto entre os deputados dos dois partidos.
O PDT tem diretório constituído em Maringá. Neste momento, mesmo que o prefeito saísse do partido, o diretório continuaria com seu mandato vigor. Uma dissolução seria difícil, a não ser por acordo e renúncia da executiva e seus membros, ou outro fato novo que pode surgir.
O PDT em Maringá é presidido por César Augusto de França, que é o secretário de Recursos Humanos da Prefeitura de Maringá.


MDB
A situação do PDT guarda semelhanças com o a do MDB, em Maringá. Ocorre que um diretório constituído dentro das normas estatutárias de um partido dificilmente pode ser dissolvido, salvo por acordo com os seus dirigentes e membros.
Se espera para as próximas semanas a decisão da justiça sobre o pedido liminar do diretório municipal à Justiça para sustar os efeitos da dissolução promovida pelo diretório estadual, com a garantia do mandato que vai até outubro deste ano.


REAJUSTE DA TARIFA DA SANEPAR – ESTUDO REVELA INCONSISTÊNCIAS
Estudo revela inconsistências no reajuste da Sanepar - Cálculo feito a partir da fórmula e dos indicadores apresentados pela companhia mostra que reajuste poderia ser de 5,58%; análise foi encaminhada ao TCE-PR
Um estudo realizado pela equipe técnica do deputado estadual Homero Marchese (PROS) revelou inconsistências no reajuste tarifário de 12,13% proposto pela Sanepar e referendado pela Agepar para a tarifa da água no Paraná.
A partir da fórmula e dos indicadores fornecidos pela própria Sanepar, a equipe encontrou incongruências no resultado. Uma recontagem chegou ao índice de 5,58% como mais apropriado para 2019. Neste cálculo, a equipe técnica eliminou o diferimento sobre os custos gerenciáveis da tarifa e os índices dos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Abastecimento (FMSBA), utilizando os dados presentes nas demonstrações contábeis da empresa. O estudo estabeleceu ainda percentuais de 7,44%, 8,37%, 9,32% e 10,26% para o reajuste, dependendo dos parâmetros adotados. “Utilizamos as variáveis determinadas pela Sanepar e, em todos os casos, chegamos a números inferiores aos propostos pela empresa”, diz o deputado.
Suspensão - O estudo já foi enviado para o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), aos cuidados do conselheiro Fernando Guimarães, que determinou a suspensão temporária do reajuste da água. O próximo foco da equipe será a própria fórmula da tarifa. A princípio, o estudo questiona a própria legitimidade da Sanepar para a elaboração do cálculo. Em 2014, a empresa elaborou e encaminhou sua política tarifária ao ente regulador, na época o Instituto das Águas do Paraná, substituído na sequência pela Agepar.
“A elaboração dos critérios de revisão e reajuste tarifários pelo agente regulado não só designa captura do agente regulador, como, evidentemente, aponta para a adoção de viés mais favorável ao prestador do serviço”, diz a análise.
Outro questionamento diz respeito à reavaliação de ativos da companhia. De acordo com a equipe técnica de Homero, o processo, conduzido pela própria empresa e ratificado pela Agepar, resultou na autorização para aumento da tarifa em 25,63% (no prazo de oito anos), ainda que a companhia apresentasse excelente desempenho financeiro. Por fim, o estudo questiona a distribuição de dividendos para os acionistas na proporção de 50% do lucro líquido da empresa. “O número parece inaceitável ao se considerar que parte significativa do território do Estado do Paraná atendido pela empresa ainda não conta com a universalização do saneamento básico, e que a empresa opera com valores elevados para as condições financeiras da população. Suscita-se claramente eventual descumprimento aos princípios dos art. 37 e 200, IV, da Constituição Federal”, diz o estudo.


 

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