O caixa era “gordo”
Hoje amanheci afônico. Peço desculpas pelo áudio, e também no vídeo. Assuntos importantes. Peço a compreensão de todos.
15 de maio.
Hoje teremos o governo do Paraná se instalando em Maringá. A solenidade será às 18 horas, na Expoingá.
A TCCC também entrega hoje os seus primeiros ônibus elétricos. Um ato simbólico que é um passo em direção ao futuro. Creio que em alguns anos teremos a frota sendo gradativamente formada por ônibus sustentáveis.
O investimento é alto, mas os benefícios, a longo prazo, são muitos e claros. Nos países desenvolvidos o diesel começa a ser proibido.
O lado positivo desse primeiro passo é que ele ocorre de forma voluntária, uma decisão da empresa com evidente apoio do Município e dos seus poderes. Um exemplo de que é possível, especialmente em Maringá, realizar transformações estruturais. É a nossa cidade sendo referência mais uma vez, no Brasil.
APOSENTADORIAS DE EX-GOVERNADORES
Na Assembleia Legislativa deve entrar na pauta da ordem do dia a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Paraná (PEC) que acaba com as aposentadorias dos ex-governadores. Lembrando que o deputado Homero Marchese (PROS) apresentou uma emenda a esta PEC que propõe o fim de todas as aposentadorias, inclusive as já existentes e não apenas as futuras aposentadorias.
Como deputados estaduais por Maringá estão entre aqueles que lideram o movimento na Assembleia pelo fim das aposentadorias, eles decidiram que não acompanhariam o governador na instalação do governo, aqui na cidade. Por este motivo a instalação do governo acontecerá às 18 horas, e não mais cedo, como estava anteriormente previsto.
Os deputados por Maringá que apoiam o fim das aposentadorias fizeram um pacto e permanecerão na Assembleia para votar. Deputados Homero, Do Carmo, Adriano José e Jacovós.
A aprovação dessa PEC exige maioria qualificada, pois altera a Constituição do Estado do Paraná. Ou seja, são necessários 2/3 dos votos, o equivalente a 36 votos.
SECRETÁRIA DE FAZENDA ADMITE QUE GOVERNO COMEÇOU COM CAIXA “GORDO”
Uma dúvida que foi plantada, nos primeiros 10 dias semana do governo Ratinho Junior, foi sobre a situação financeira do Paraná. Declarações do secretário de Fazenda, Renê Garcia Junior, repetidas pelo governador, diziam que não era possível saber a realidade das finanças, dos saldos, dos restos a pagar. Chegaram a falar em “voar no escuro”.
O secretário de Fazenda de 2018, José Luiz Bovo, que é de Maringá, esteve aqui na CBN e tranquilizou o governador, o secretário e os paranaenses, reafirmando que os números do estado do Paraná eram excelentes, os melhores em situação fiscal e financeira dentre os demais estados do país.
No dia 27 de fevereiro, o secretário Renê Junior comandou a prestação de contas na Assembleia Legislativa. Nesta prestação de contas o secretário do novo governo apresentou um saldo em conta de R$ 5 bilhões e 104 milhões e superávit de R$ 2 bilhões e 694 milhões, dos quais R$ 192 milhões e 600 mil de recursos livres.
Utilizando dados concretos e literais do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), extratos de aplicações e sados das fontes de recursos livres e vinculados, o ex-secretário de Fazenda, José Luiz Bovo, contestou os números, afirmando que havia um caixa de R$ 6 bilhões e 408 milhões (isto está literalmente no RGF), com um superávit de R$ 2 bilhões e 695 milhões, sendo R$ 900 milhões de recursos livres. Para chegar a este número, Bovo apenas manteve os saldos das fontes de recursos livres na forma original de 31 de dezembro de 2018. Para reduzir o superávit e calcular apenas R$ 192 milhões de superávit de recursos livres, saldos de fontes de recursos livres teriam sido remanejados para fontes de recursos vinculados.
Ficou a dúvida. Quem tinha razão afinal?
Vocês lembram que comentamos aqui que a Assembleia Legislativa mandou um ofício com pedido de explicações ao secretário. O ofício foi respondido. A Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná explica de onde tirou os números e admite a realocação de recursos de fontes livres para fontes vinculadas.
O governo também admite, textual e literalmente, que ficam em caixa recursos para atender a todos os compromissos do governo anterior. Transcrevo aqui:
Protocolo número 15.667.875-9
Interessado: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assunto: Pedido de informação
Informação no. 095/2019
Em atendimento ao contido na folha 6 – item “e” do protocolo supracitado, temos a informar que:
– Conforme as disponibilidades de caixa demonstrado no Relatório de Gestão Fiscal, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná datado no dia 30/01/2019, há lastro financeiro para cobertura dos compromissos assumidos.
Sendo assim, permanecemos a disposição.
Curitiba, 23 de abril de 2019
Matilde Santos Vicentini – Chefe da Divisão de Administração Financeira.
Essa resposta oficial da Secretaria de Fazendo à Assembleia Legislativa, coloca luz definitiva sobre os números e saldos fiscais e financeiros do Estado do Paraná.
Comprova o que foi apresentado na transmissão de cargo, e reafirmado em detalhes depois da audiência pública pelo ex-secretário José Luiz Bovo. Ou seja, o governo do Paraná, gestão 2019/2022 começou com um bom saldo em caixa, sendo, não por acaso, considerado o melhor estado do país em situação fiscal e financeira.
Ficaram no caixa todos os recursos repassados até dezembro de 2018: R$ 50 milhões para finalização de obras na UEM; mais de R$ 40 milhões para o trevo do Catuaí – saída para Iguatemi; duplicação da PR-317, até Iguaraçu e todas as demais liberações e convênios feitos pelo governo anterior.
