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Gastronomia

Instrução Normativa

Norma amplia controle sobre produção e importação de bebidas e vinhos

Publicado por Agência Estado, 13:14 - 03 de Janeiro de 2020

Instrução Normativa nº75/2019, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, amplia os controles da produção nacional e da importação de bebidas e vinhos. "Com a IN, as bebidas fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura terão referencial único no que se refere à realização das análises laboratoriais para verificação de parâmetros dispostos em norma, como teor de micotoxinas (substâncias tóxicas produzidas por fungos), graduação alcoólica, presença de metanol, de corantes artificiais e de metais pesados", explica a pasta em nota.


A medida vale também para os laudos de laboratórios estrangeiros que acompanham as bebidas importadas, na exportação de bebidas nacionais, nas análises de controle e fiscais de produtos nacionais e importados, durante ações fiscais específicas.

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Foto: Ilustrativa/Pixabay

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