Após embargo por ‘mau cheiro’, usina consegue liminar para funcionar
A CCGP – Usina de Compostagem Ltda, Maringá Orgânicos, conseguiu na Justiça a autorização para voltar a funcionar na cidade após embargo das atividades ocorrido em 16 de janeiro pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. A empresa foi uma das seis apontadas como as responsáveis pelo mau-cheiro provocado na região norte da cidade.
O anúncio da prefeitura ocorreu em coletiva realizada no mesmo dia em que a decisão do embargo foi anunciada à imprensa. A liminar concedida pelo desembargador Carlos Mansur Arida, do Tribunal de Justiça do Paraná é dessa quinta-feira (31), e os trabalhos de compostagem de resíduos da Maringá Orgânicos foram retomados nesta sexta-feira (1).
De acordo com a decisão judicial, o embargo determinado pela secretaria de Meio Ambiente de Maringá não atendeu a legislação, pois antes da decisão, a Sema teria que ter notificado o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para tomar as devidas providências em relação ao problema apontado.
Em nota, a usina afirma que a atividade de compostagem de resíduos orgânicos exercida em Maringá é de extrema importância para o cenário ambiental, além de gerar emprego e renda para a população. Segundo o documento, a empresa recebe, em média, 180 toneladas de resíduos orgânicos por dia, que são tratados e destinados de forma correta, sem prejuízos ao meio ambiente.
Assim, a Maringá Orgânicos afirmou na nota que o embargo das atividades provoca risco ambiental e compromete toda a cadeia produtiva das agroindústrias que destinam os resíduos na usina.
A empresa considerou, ainda, que a decisão da Sema teria sido arbitrária, pois não apresentou respaldo jurídico e técnico exigidos para a determinação de embargo.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maringá, que informou que vai recorrer da decisão.
