Gasto mensal com tornozeleiras eletrônicas em Maringá é de R$ 41 mil
Atualmente, o sistema prisional do Paraná tem aproximadamente sete mil detentos utilizando o tornozeleiras eletrônicas, o que gera custo mensal de R$ 1,7 milhão ao estado. Na Colônia Penal e Industrial de Maringá (Cpim), são 170 detentos com os aparelhos. Como cada tornozeleira custa R$ 241 por mês, o custo mensal da cidade para manter todos os equipamentos é de R$ 40.970 mil.
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Para mudar esse cenário, no dia 4 deste mês, o governo estadual assinou um decreto que torna obrigatório o pagamento dos custos das tornozeleiras eletrônicas pelos presos no estado. Para que o decreto entre em vigor, a resolução tem que ser publicada e, segundo o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), essa publicação vai ocorrer nas próximas semanas.
De acordo com o diretor do Depen, delegado Francisco Caricati, somente os presidiários que não tem condições de arcar com os custos dos equipamentos é que serão isentos do pagamento. Mas, para isto, cada caso será analisado pelo poder judiciário.
O decreto já assinado diz que se a Justiça entender que o preso tem condições de pagar pela tornozeleira eletrônica e isto não ocorrer, o detento será cobrado pela Procuradoria-Geral do Paraná, como qualquer devedor fiscal.
“Hoje, nós temos um sistema no Paraná, o sistema do regime semi-aberto harmonizado, que substitui a Colônia Penal Agrícola, ou a Industrial. O preso vai para caso, com o objetivo de trabalhar e dormir na sua residência. Esse sistema possibilita que o preso possa ingressas em algum programa de trabalho e estudo que o estado hoje não tem condições de proporcionar”, comenta Caricati.
Quanto aos valores recolhidos, serão destinados ao Fundo Penitenciário do Depen para investimentos nos estabelecimentos penais e em programas de assistência penal. No Estado, são 33 presídios e outras 13 unidades estão em construção.
