Guias do IPTU começam ser entregues na quinta-feira, em Maringá
Tem início na quinta-feira (3 de janeiro) a distribuição das guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas decorrentes dos serviços públicos. O carnê também poderá ser baixado a partir de quarta-feira (2) no site da prefeitura www.maringa.pr.gov.br por meio do “Portal de Serviços – opção Tributos”, aqui.
Contribuintes que se cadastraram no Portal Acesso Cidadão não recebem pelos Correios e serão notificados via e-mail do lançamento do tributo, com as guias para impressão.
As guias também podem ser emitidas a partir de quinta (3) na Praça de Atendimento (das 9 às 17 horas) ou nos terminais de atendimento no Paço Municipal (das 8h às 17h). Nos primeiros dias é esperado um grande movimento o que requer paciência dos contribuintes. Para facilitar a emissão dos tributos, a sugestão é trazer guias de anos anteriores.
O vencimento para o pagamento à vista com 10% de desconto será em 24 de janeiro e com 7% em 11 de fevereiro.
Parcelamento
O vencimento da primeira parcela – pagamento pode ser feito em 12 vezes – será em 24 de janeiro. Assim como para o pagamento à vista, demais parcelas estarão disponíveis no site da Prefeitura (www.maringa.pr.gov.br), no autoatendimento e na praça de atendimento do Paço Municipal.
Isenção
Tem direito à isenção, aposentados, pensionistas, pessoas com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que cumprem os seguintes requisitos: possuir uma única propriedade imóvel no território municipal; residir no imóvel; ter renda familiar mensal (de todos os moradores do imóvel, exceto os não familiares), incluindo alugueis que não devem ultrapassar 3 salários-mínimos. A área construída sobre o imóvel não deve ultrapassar: 150 m², se for de alvenaria; 200 m², se de madeira; e 200 m², se construção mista (alvenaria e madeira), com área construída em alvenaria não superior a 150 m². A solicitação de isenção inicia no próximo ano e vai até o dia 30 de março na praça de atendimento no Paço Municipal.
160 mil cadastros
A correção do IPTU 2019 de 4,53% considera o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) acumulado no período de novembro de 2017 a outubro de 2018. Dos cerca de 160 mil cadastros está prevista a arrecadação de R$ 180 milhões que pode ser aplicada na infraestrutura do município, como melhorias de asfalto, investimentos em saúde e educação.
