Maringá é a 59ª cidade do Paraná em estudo sobre gestão fiscal
Foi divulgado nesta terça-feira (5) o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2019, que apresenta um panorama da gestão pública de 5.337 municípios brasileiros no decorrer de 2018. A partir de quatro indicadores (autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos), o estudo avaliou a eficácia da gestão de cada cidade com base em resultados oficiais, números divulgados pelas próprias prefeituras.
Com resultado final de 0,7708, Maringá ocupa o 298º lugar no ranking nacional e é a 59ª cidade do Paraná na lista. O município obteve nota máxima no quesito “autonomia”. Em “gastos com pessoal”, o resultado foi 0,5742; em “liquidez”, 0,7374; e em “investimentos”, 0,7715.
Em um ano, considerando os valores alcançados pelo município em 2018 (ano-base 2017), Maringá ganhou 45 posições no ranking estadual (passando de 104ª para 59ª) e 383 a nível nacional (deixando a posição 681 e passando para 298º lugar).
De acordo com o jornalista e colunista do GMC Online Diniz Neto, a melhora observada em Maringá se deve aos investimentos, que se aproximam dos R$ 200 milhões. “Avaliando, verificamos que os investimentos tiveram recursos de auxílio para o Hospital da Criança (R$ 74 milhões) e de empréstimos (R$ 40 milhões, o que reduzirá a liquidez). Assim, na verdade, Maringá pode ser incluída, neste momento, entre as cidades (47%) que investem, em média, cerca de 3% de suas receitas. O orçamento de 2020, que está para ser votado na Câmara Municipal, comprova esta informação.”
Curitiba ocupa a 305ª posição entre todas as cidades brasileiras e o 60º lugar entre os municípios paranaenses. Considerando apenas as capitais brasileiras, os números alcançados pela capital paranaense garantem a sexta posição.
No ranking estadual, São Jorge do Ivaí (a 47 quilômetros de Maringá) garantiu o primeiro lugar do Paraná, com números que são referência em gestão pública. No quesito investimentos, por exemplo, a cidade obteve pontuação máxima.
Mas essa, conforme avaliou o Firjan, não é a realidade da maioria dos municípios brasileiros, já que, num panorama geral, a gestão fiscal das cidades mostra que o país está em “estado de alerta”. “73,9% deles [os municípios] foram avaliados no IFGF com gestão fiscal difícil ou crítica”, apontou o estudo.
De acordo com o Firjan, quase duas mil cidades não conseguem gerar recursos para pagar as despesas com estrutura administrativa; metade das prefeituras gastam mais da metade do orçamento com pessoal; milhares têm dificuldades para pagar fornecedores; e outros estão em nível crítico de investimentos, já que uma mínima parcela do orçamento é destinada a esse fim.
“O IFGF mostra que a crise fiscal municipal é estrutural: baixa capacidade de gerar receitas para financiar a estrutura administrativa da prefeitura e alta rigidez do orçamento, o que dificulta um planejamento eficiente e penaliza investimentos. É fundamental discutir soluções para cada um desses fatores, caso contrário, o mapa mostrará um Brasil cada vez mais crítico”, avaliou o estudo.
