Maringá Previdência: R$ 250 mi em investimentos
Servidores participaram nesta terça-feira (5) de audiência pública de prestação de contas da Maringá Previdência referente ao exercício de 2017. O objetivo da audiência foi dar conhecimento aos segurados, beneficiários e à comunidade, das ações, diretrizes de gestão e investimentos, além de seu equilíbrio financeiro e atuarial.
O evento contou com a participação do vice-prefeito Edson Scabora, dos vereadores Jean Marques e Onivaldo Barris, dos secretários Orlando Chiqueto (Fazenda) e Cesar França (Recursos Humanos), representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), servidores da Maringá Previdência e representantes dos Conselhos Fiscal e Administrativo da entidade.
Os investimentos consolidados foram de mais de R$ 250 milhões. O superávit do Fundo Previdenciário foi de mais de R$ 64 milhões e o Fundo Financeiro recebeu um aporte de R$ 57,719 milhões do município.
Em 31 de dezembro de 2017, o Fundo Financeiro composto por servidores admitidos até 31 de dezembro de 2003 era de 3.043 ativos e de 2.723 inativos. O Fundo Previdenciário que reúne servidores admitidos a partir de 1º de janeiro de 2004 era de 8.601 ativos e 147 inativos. Os dois fundos contam com 14.514 segurados.
Dos 11.644 ativos, a média de serviço público é de 9,4 anos, remuneração média de R$ 2.273,48 e idade média de 43,3 anos. Existem 878 servidores ativos que já cumpriram ou estão na iminência de cumprir com as exigências para concessão do benefício da aposentadoria, sendo que a idade e remuneração média é de 59 anos e R$ 3.430,94 respectivamente. Com relação ao tipo de benefício, 68 aposentadorias foram por invalidez, 2.110 por tempo de serviço, 135 por idade e 557 pensões referentes aos falecimento de instituidores.
A diretora superintendente da Maringá Previdência, Cinthia Soares Amboni, ressalta que as aposentadorias estão garantidas tendo um Fundo Previdenciário equilibrado e sustentável e um Fundo Financeiro com aportes garantidos pela capacidade financeira do município.
O atuário Luiz Cláudio Kogut lembra que comparada a diversas prefeituras do estado, Maringá está em situação privilegiada e que tem como uma das principais razões a segregação dos fundos Previdenciário e Financeiro feita em 2008. “Uma ′obra′ muito importante para o futuro de Maringá que trará uma repercussão muito importante a médio e longo prazo”, acrescenta.
Até 31 de dezembro de 2007, a extinta CAPSEMA era responsável pelo gerenciamento tanto do Fundo de Saúde como do Fundo de Previdência. Após, por força do disposto na Lei Complementar n.º 687/2007, a entidade passou a gerenciar apenas o Fundo Previdenciário, restando a responsabilidade pela atenção a saúde dos servidores ao município.
Com a vigência da Lei Complementar n.º 749/2008, a CAPSEMA foi substituída pela Maringá Previdência, que gerencia o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário. Autarquia especial municipal dotada de personalidade jurídica de direito público, a Maringá Previdência conta com autonomia administrativa, técnica e financeira, e atua com base em normas do Ministério da Previdência Social e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, objetivando formar um patrimônio que possa garantir a aposentadoria e a pensão aos servidores públicos e seus dependentes legais.
