Moradores reclamam de grupos de baterias que tocam na Vila Olímpica
Moradores do entorno da Vila Olímpica, em Maringá, estão reclamando dos grupos de baterias universitárias que tocam perto do ginásio Chico Neto. De acordo com eles, o som é alto, incomoda e os grupos se reúnem para batucar quase todos os dias.
Um médico, que preferiu não se identificar e que mora em um apartamento de frente com o ginásio, disse já ter recorrido à Ouvidoria Municipal, aos vereadores, prefeito, Ministério Público e até assinou um abaixo-assinado, mas nada mudou.
“Geralmente eles começam, durante a semana, por volta das 17h e vão até as 20h. Já medi a altura do som por aplicativos e passa de 80 decibéis aqui de dentro da minha casa. Imagina quem transita por ali, faz exercícios ou está passeando? ”, reclama.
Quem também se incomoda com as batucadas é a pedagoga Sandra Ely Batista Palma, residente do 12º andar de um edifício que fica em frente ao Chico Neto. “Isso atrapalha nossa rotina. Tem dia que tem ensaio 9, 10, 11 horas da manhã. Já fiz muitas queixas na prefeitura, Guarda Municipal, mas ninguém faz nada”, diz a moradora.
A reportagem contatou a prefeitura, que informou que nada é feito porque o espaço é público e os grupos podem sim utilizá-lo desde que respeitem a Lei nº 218/98, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que geram poluição sonora.
“Não se compreendem nas proibições dos artigos anteriores ruídos e sons produzidos por: fanfarras ou bandas de música, em procissão, cortejos ou desfiles cívicos, e ainda em ensaios realizados no período entre as 8 (oito) e as 20 (vinte) horas. Desta forma não é proibido que as fanfarras realizem seu ensaio desde que seja dentro do horário estipulado pela lei”, alegou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta a uma solicitação feita no dia 24 de maio pelo médico entrevistado nesta reportagem.
O que dizem as baterias
A cidade tem 15 grupos vinculados à Liga das Baterias Universitárias de Maringá, sendo que a maioria é composta por estudantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
A presidente da Liga, Andrea Okamoto, defende que as baterias respeitam o horário estipulado por lei e, além disso, combinaram de não tocarem aos domingos. “No ano passado, fizemos um acordo verbal com a prefeitura para não tocarmos nos domingos por conta das reclamações de moradores”, conta.
Segundo ela, esse embate entre as baterias e os moradores já gerou muitos problemas.
“Teve um caso em que a polícia apareceu e expulsou eles [grupo] dizendo que não poderiam estar lá. Mas como estavam sem o artigo da lei em mãos, saíram para não ter confusão. Tem moradores que vão até eles e são grosseiros, chamam a polícia”, diz.
Em maio do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente realizou a medição dos decibéis dentro do apartamento de Sandra. Foram realizadas seis medições com duração aproximada de três minutos cada.
“A banda de fanfarra ensaia dentro do horário permitido em lei e os níveis de decibéis não ultrapassaram o limite apresentado na legislação, já que as bandas de fanfarras se enquadram como exceção a lei de poluição sonora e não há limite para o som produzido por ela, contando que a mesma ensaie das 8 (oito) às 20 (vinte) horas”, respondeu a prefeitura à moradora.
Rafaela Albuquerque Lima é presidente da “Galo Terror”, bateria de Direito da UEM. Ela diz que a população não entende o trabalho das baterias. “É um trabalho muito sério, um movimento muito forte e muito grande. Representa e leva o nome da UEM e de outras instituições e proporciona desenvolvimento cultural e integração no meio acadêmico. Não é uma bagunça como eles pensam”, desabafa.
Segundo ela, muitas vezes as baterias precisam recorrer a estúdios particulares para ensaiar porque não há espaço suficiente para todas na Vila Olímpica. “A maioria das baterias costuma alugar estúdios, o que é triste, porque não temos fins lucrativos. Baterias de outras cidades têm lugares públicos e disponíveis o tempo todo”, diz.
