Prefeitura revoga licitação com até 94% de sobrepreço

A prefeitura de Maringá revogou uma licitação de R$ 1.800.711,65 após pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que apontou sobrebreço de até 94%.

O certame foi aberto em março e revogado em julho, mas o tribunal divulgou a informação nesta terça-feira. A licitação era um registro de preço para futuras obras em vias urbanas de Maringá.

Segundo a informação publicada no site do Tribunal de Contas do Estado, a coordenadoria de acompanhamento dos atos de gestão do TCE encontrou indícios de falta de competitividade na licitação. Entre elas: falta de parcelamento do objeto licitado e exigência indevida de apresentação de atestados de capacidade técnica e de registro em órgãos de classe para serviços em que esses documentos não seriam necessários.

O TCE também apontou sobrepreço de até 94% nos preços unitários. No texto, o tribunal também diz que no edital estavam itens capazes de gerar pagamentos duplicados.

Segundo dados do Portal da Transparência, o Observatório Social de Maringá, em abril, já havia feito um pedido de impugnação.

Uma nota foi publicada no portal no dia 31 de julho. O documento revogava a licitação.