TCE avalia a qualidade do asfalto em duas vias públicas de Maringá
Técnicos do Tribunal de Contas do Paraná estão nesta quinta-feira(21) finalizando o trabalho de auditoria que começou na terça-feira (19). O objetivo é avaliar a qualidade da pavimentação na Rua Cristal e na Avenida Alício Campolina.
Durante a ação é feita a extração de amostras do asfalto. A intenção é constatar, por meio de análises em laboratório, se os atributos presentes na obra finalizada correspondem aos parâmetros definidos no projeto que norteou os trabalhos. Serão avaliadas a espessura do revestimento, o teor de betume, o grau de compactação, a granulometria e a resistência à tração.
A pavimentação da Rua Cristal custou R$ 3.583.752,41 e a da Avenida Alício Campolina R$ 5.028.986,35.
Caso a fiscalização, realizada por analistas de controle da Coordenadoria de Auditorias (Caud) do TCE-PR, identifique situações irregulares ou causadoras de dano ao patrimônio público, estas serão apuradas em procedimentos processuais específicos à atividade de controle externo exercida pelo Tribunal, com a possibilidade de aplicação de sanções aos responsáveis.
Financiamento
As fiscalizações nas duas vias integram a auditoria financeira do Programa de Mobilidade Urbana do Município de Maringá (Procidades), resultado de contrato de empréstimo externo firmado entre o município e o BID. O programa, que vinha sendo executado desde 2010, encerrou suas atividades em 2019, tendo executado um total de R$ 62.194.370,14 em investimentos nas áreas de infraestrutura de mobilidade e transporte urbano. Deste valor, metade foi financiado pelo BID e o restante foi contrapartida do município.
No ano de 2019, a CAUD auditou R$ 900.807.468,43 em recursos investidos por meio de dez contratos de financiamento externo com o Estado do Paraná e os municípios de Curitiba, Maringá, Cascavel, Paranaguá e Toledo. Os recursos financiados foram obtidos pelos entes junto ao BID, à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para possibilitar a realização de programas ambientais, sociais e de mobilidade urbana, entre outros.
PAF
O PAF 2019 prevê a realização, ao longo do ano, de auditorias in loco em pelo menos 96 municípios paranaenses – distintos dos 303 visitados por servidores do órgão de controle entre 2016 e 2018. Assim, em quatro anos, todas as 399 cidades do Estado terão sido auditadas ao menos uma vez pelo Tribunal, aproximando a corte de contas do cidadão, financiador e usuário dos serviços públicos fiscalizados.
Responsável pelas auditorias do PAF em municípios paranaenses, a CAUD foi criada em abril de 2018. Desde então, vem desempenhando a fiscalização da gestão pública das entidades municipais do Paraná; das aplicações, pelo Estado e pelos municípios, dos recursos oriundos de financiamentos externos; e de alguns órgãos estaduais em conjunto com as inspetorias de controle externo (ICEs) do TCE-PR.
Com assessoria de imprensa.
