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Tragédia em MG

Brumadinho: STJ manda soltar presos por rompimento de barragem

Publicado por Folhapress, 15:14 - 05 de Fevereiro de 2019

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Foto: Alessandra Torres/Eleven/Folhapress

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar aos funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que foram presos no caso da tragédia em Brumadinho.


A prisão ocorreu na última terça-feira (29), quatro dias após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro.


Na ocasião, foram presos três funcionários da mineradora dona da barragem que tinham envolvimento e responsabilidade direta pela mina e seu licenciamento, e dois engenheiros da prestadora de serviços Tüv Süd que elaboraram os relatórios de risco da barragem.


Segundo o relator da decisão, o ministro Nefi Cordeiro, a soltura se justifica porque os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.


Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões.


A liminar coloca em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, ambos da Tüv Süd, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp.

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