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19 de abril de 2024

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses no caso do sítio de Atibaia


Por Folhapress Publicado 06/02/2019 às 18h50 Atualizado 19/02/2023 às 21h56
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O ex-presidente Lula foi condenado novamente nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses de reclusão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do sítio de Atibaia.
A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz Sergio Moro.

Também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Leo Pinheiro, da OAS e José Carlos Bumlai (responsáveis pelas obras no sítio); o proprietário do sítio Fernando Bittar, o advogado Roberto Teixeira, além de Paulo Gordilho, Emyr Diniz Costa Junior, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal.

A ação julgou as reformas realizadas no sítio de Atibaia (SP), frequentado pelo petista.

Na ação penal do sítio de Atibaia, ele era acusado de ser favorecido pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com benfeitorias feitas na propriedade rural que frequentava. Cabe recurso.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha de S.Paulo em reportagem de janeiro de 2016.

Para os procuradores, o ex-presidente “capitaneou o esquema criminoso”, e, “de modo consciente e voluntário”, dissimulou a origem dos valores investidos nas reformas e ampliações do sítio, que era de propriedade dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

No total, foram gastos R$ 1,26 milhão nas obras, segundo laudo da PF.

Lula está preso em Curitiba desde abril do ano passado em decorrência de condenação em outra ação penal da Lava Jato, sobre o tríplex em Guarujá (SP) reformado pela OAS. Nesse outro caso, Lula ainda está recorrendo em terceira instância.

Defesa

Antes da sentença, em janeiro, os advogados de Lula entregaram a defesa final dele no processo. Em um documento de 1.634 páginas e ainda 23 anexos, questionam a tese da acusação que liga as reformas em Atibaia a crimes da Petrobras e a permanência do caso na Vara Federal em Curitiba.

A defesa buscou afastar o vínculo entre Lula e as reformas na propriedade rural. Afirma que o ex-presidente nunca foi informado sobre as benfeitorias feitas e não há provas de que ele tenha pedido obras em troca de negócios no governo.

Diz ainda que a acusação tenta atribuir a Lula “o total conhecimento e o domínio de condutas supostamente executadas por terceiros, dentre os quais a sua saudosa esposa”, Marisa Letícia, que morreu em 2017.

Também negou que ele seja o proprietário oculto do imóvel e diz que frequentava o sítio assiduamente por ser muito próximo da família de Jacó Bittar, pai de Fernando Bittar, que oficialmente é um dos donos. Jacó providenciou a propriedade justamente porque queria um local onde as duas famílias pudessem conviver.

Atualizada às 17h20 desta quarta-feira (6) para acréscimo de informações.

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