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20 de abril de 2024

Rua de colégio de Sarandi amanhece lotada de santinhos


Por Nailena Faian, com informações de Amarildo Legal Publicado 07/10/2018 às 12h36 Atualizado 18/02/2023 às 12h47
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A rua em frente ao Colégio Estadual Olavo Bilac, em Sarandi, amanheceu lotada de santinhos. O local é o maior colégio eleitoral da cidade.

Imagens feitas no colégio localizado no Centro da cidade mostram centenas de santinhos jogados na rua.

Jogar santinhos nas ruas em frente ou perto de locais de votação na véspera ou dia das eleições é considerado propaganda eleitoral irregular, conforme resolução do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

“O derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator à multa prevista no § 1º do art. 37 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III do § 5ºdo art. 39 da Lei nº 9.504/1997”, diz a lei.

Fotos e vídeo: Amarildo Legal

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