Projeto de lei quer proibir canudos de plástico em Maringá

Tramita na Câmara Municipal de Maringá um projeto de lei que proíbe os estabelecimentos da cidade de fornecerem canudos de plástico. A matéria é de autoria do vereador Carlos Mariucci (PT) e está tramitando nas comissões do Legislativo.

Conforme o projeto, restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e demais estabelecimentos comerciais poderão fornecer apenas canudos comestíveis ou de papel reciclável ou biodegradável. Os canudos deverão estar embalados com material semelhante.

O projeto de lei não estabelece nenhuma multa para quem não cumprir a norma. As sanções e forma fiscalização deverão ser definidas pela administração municipal caso o projeto seja aprovado.

Ainda segundo a matéria, somente a prefeitura fica permitida de utilizar canudos plásticos até o término do estoque do produto já comprado.

A proibição de fornecimento de canudos de plástico começou no Brasil primeiro no Rio de Janeiro, no ano passado. Agora, está em processo de discussão em câmaras de vereadores ou aguardando sanções de prefeitos em mais 69 municípios, conforme levantamento do site Cidades Inteligentes.

No Paraná, Londrina aprovou um projeto de lei com essa proibição em outubro do ano passado.