Cofiex aprova R$ 2 bi para Estados e municípios enfrentarem desafios ambientais e climáticos
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento (MPO), aprovou nesta quinta-feira, 26, a preparação de quatro programas, em Belém, Belo Horizonte, Curitiba e Santa Catarina, focados na pauta ambiental e climática a serem financiados com recursos externos e garantia da União, totalizando cerca de R$ 2 bilhões em investimentos. Para 2024, a Cofiex estabeleceu o valor máximo de cerca de R$ 2,7 bilhões para esse sublimite.
“O enfrentamento da crise ecológica global, que conjuga os efeitos das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e do aumento da poluição, tem como um de seus principais desafios a lacuna de recursos voltados ao seu financiamento”, diz o MPO em nota.
Para a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, a insuficiência de recursos financeiros, principalmente entre Estados e Municípios, para realizar investimentos públicos voltados ao enfrentamento da crise ecológica tem “agravado os riscos de alterações profundas nos ecossistemas que dão suporte à vida no planeta Terra”.
“Ao ampliar seu acesso não apenas a recursos de crédito externo, mas também à expertise de bancos multilaterais e agências internacionais de desenvolvimento na temática ambiental e climática, o Governo Federal gera incentivos econômicos importantes para que os entes subnacionais sejam bem-sucedidos em sua trajetória rumo a uma economia verde e de baixo carbono”, disse a secretária em nota à imprensa.
Foram aprovadas as seguintes propostas:
-“BH Verde Azul” – aprovado em cerca de R$ 440 milhões, tem como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa e adaptar a cidade de Belo Horizonte/MG às mudanças climáticas, por meio de ações que ancorem o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, promovam a sustentabilidade ambiental e melhorem a qualidade de vida das pessoas.
-“Requalificação urbana ambiental em Icoaraci” – apresentado pelo município de Belém/PA, propõe-se a investir cerca de R$ 310 milhões no desenvolvimento de melhorias urbanísticas e de infraestrutura que promovam a adaptação socioambiental urbana na região da Bacia Hidrográfica do Paracuri, integrando a ocupação social e a biodiversidade local sob o viés da resiliência climática, além de potencializar a atratividade do polo de cerâmica marajoara e tapajônica de Belém.
-“Curitiba Carbono Neutro” – com cerca de R$ 600 milhões, visa reduzir as emissões dos GEE dos setores de transporte e energia da cidade de Curitiba/PR, contribuindo para a meta de neutralidade de carbono até 2050.
-“Santa Catarina Protegida e Resiliente” – destinará cerca de R$ 650 milhões para aumentar a resiliência e reduzir os impactos sociais e econômicos causados por inundações e enxurradas no Estado de Santa Catarina, por meio de obras de infraestrutura resiliente e do fortalecimento das instituições que atuam no monitoramento, avaliação e gestão de riscos de desastres.