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14 de dezembro de 2024

Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Cremesp de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal.


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Cremesp de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal.

Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima


A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga motoristas bêbados a ressarcirem vítimas em casos de acidente de trânsito.


A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga motoristas bêbados a ressarcirem vítimas em casos de acidente de trânsito.

STF inicia julgamento de Roberto Jefferson nesta segunda-feira


O STF começa nesta segunda-feira, 9, em plenário virtual, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson.


O STF começa nesta segunda-feira, 9, em plenário virtual, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Ronaldo diz ter valores a receber do Corinthians e afirma: ‘Não deveria precisar de vaquinha’


Ronaldo opinou sobre a vaquinha realizada pela maior torcida organizada do Corinthians, a Gaviões da Fiel, para quitar a dívida com a Caixa.


Ronaldo opinou sobre a vaquinha realizada pela maior torcida organizada do Corinthians, a Gaviões da Fiel, para quitar a dívida com a Caixa.

Ex-mulher de autor do atentado ao STF morre por complicações de queimaduras após incêndio em SC


Daiane Dias, ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado a bomba à sede do STF, morreu na madrugada desta terça-feira, 3.


Daiane Dias, ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado a bomba à sede do STF, morreu na madrugada desta terça-feira, 3.

O que muda com a decisão do STF de liberar as escolas cívico-militares em SP?


A implementação das escolas cívico-militar em São Paulo segue adiada para 2026, mesmo após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF).


A implementação das escolas cívico-militar em São Paulo segue adiada para 2026, mesmo após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Governo Lula inclui supersalários na PEC do pacote de cortes, mas deixa militares de fora


A PEC do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso na segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público.


A PEC do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso na segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público.

Setores público e privado de saúde devem caminhar juntos, diz ministro Dias Toffoli


O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ressaltou que os setores de saúde público e privado devem caminhar juntos.


O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ressaltou que os setores de saúde público e privado devem caminhar juntos.

STF libera escolas cívico-militares em SP


Gilmar Mendes, cassou a decisão do TJ-SP que em 6 de agosto suspendeu a lei que instituiu o modelo de escola cívico-militar no Estado.


Gilmar Mendes, cassou a decisão do TJ-SP que em 6 de agosto suspendeu a lei que instituiu o modelo de escola cívico-militar no Estado.

Auditoria do Tribunal de Contas revela ossadas expostas em cemitérios de SP


Dez cemitérios de São Paulo apresentam ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre misturados às obras de escavação.


Dez cemitérios de São Paulo apresentam ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre misturados às obras de escavação.