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19 de abril de 2024

Justiça cara em um país injusto


Por Gilson Aguiar Publicado 08/11/2018 às 10h25 Atualizado 18/02/2023 às 21h55
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https://www.facebook.com/radiocbnmaringa/videos/205218427044507/

Porque os poderes são tão caros no Brasil, principalmente o Judiciário? O Senado aprovou ontem um reajuste de 16% aos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto trará um impacto, o chamado “efeito cascata” para outros magistrados e para o funcionalismo público de uma forma geral.

O salário dos magistrados sai de pomposos R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Fora outros benefícios que a categoria recebe. Os chamados penduricalhos. A fonte é o dinheiro público. O arrombo no orçamento será de R$ 717 milhões para o Poder Judiciário e R$ 250 milhões para o Ministério Púbico.

Mas por que o Senado fez isso? Foram 46 votos favoráveis, 16 contra e uma abstenção.
A renovação no Senado é de 85% e na Câmara de Deputados de 53%. Muitos dos senadores que estão se retirando deverão ter processos julgados após o final de seus mandatos, perdendo o foro privilegiado. Outros preferem não deixar um legado amargo para o novo parlamento administrar, por consequência, para o futuro presidente da república.

A aprovação não estava no cronograma do Senado. Não se vota a reforma da previdência, mas aumento para o Judiciário sim. Não se toma medidas necessárias para poder fazer uma reforma que leve a economia do poder público e o reequilíbrio das contas públicas. Amplia-se privilégios.

O Brasil tem inúmeros magistrados. Caros. Um sistema penitenciário falido e o aparado de segurança desmantelado, sem recursos e com baixos salários. A violência se traduz nas ruas como uma guerra cotidiana. Grande parte das classes populares que necessitam do Poder Judiciário espera até hoje uma sentença que nunca chega para fazer justiça.

Considero, que estamos pagando pela miséria para garantir a poucos o privilégio de estar acima de tudo. Quanto custa a Justiça em um país injusto?

 

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