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COLUNISTAS

Segurança de remendos

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Publicado por Gilson Aguiar, 08:12 - 05 de abril de 2019

Governo acena com a instalação de celas modulares em Maringá, as chamadas shelters seria uma solução provisória para poder abrigar até 300 presos na região. Elas poderiam se instaladas em Maringá e Sarandi. Quem defende a ideia é o deputado estadual, delegado Jacovós. Segundo ele, as celas são uma resposta à superlotação que existe nas cadeias e penitenciárias da região.


Do outro lado, contra a instalação das shelters, está o Conselho de Segurança de Maringá (Conseg), liderado pelo coronel Antônio Tadeu Rodrigues. Ele critica a instalação das celas e afirma que é uma saída provisória. Além de considerar a medida provisória exclusiva para Maringá. O coronel lembra que não há segurança com a concentração de presos neste tipo de solução. Principalmente no antigo cadeião de Maringá que foi destruído, parcialmente.


Assim, o debate que discute os aspectos do sistema penitenciário brasileiro tem a mesma retória diante de um problema de difícil solução, superlotação. O excesso de presos demonstra como funciona o trato a segurança pública e o descumprimento da lei. Como se reproduz na sociedade a condição de vida das pessoas.


O Brasil tem uma sociedade violenta, onde as garantias mínimas dos cidadãos não são respeitadas. A agressão à vida faz parte da própria história brasileira. Construímos um poder de repressão imenso, mas não resolvemos paralelamente a desqualificação e marginalização de grande parte da sociedade. Nossos ambientes de violência, de agressão à vida humana, são muitos. É necessário afirmar e confirmar a sociedade fundada na garantia dos direitos, na democracia.


A questão da segurança pública está ligada diretamente a outros fatores. A geração de emprego e renda, que está ligada a qualificação, educação, moradia e saneamento. Políticas básicas e fundamentais para que as pessoas possam ter uma vida digna e não se reproduzir o sentido da violência nas regiões periféricas, nas áreas de risco.


Nestas localidades mais distantes, o Estado precisa se fazer presente. Se eficiente, prestar serviços básicos. Ser uma orientação, mais que uma repressão, mais resposta que estimulador de problemas. O próprio papel do aparato de segurança tem que mudar. Gerar uma relação fundada na segurança e não na repressão. Agir para manter a ordem e não ser agente de violência em nome da ordem ou não.


A questão da segurança pública, na qual envolve o sistema penitenciário, é complexa. Não se resolve com celas provisórias. Já que, todos sabem, o provisório, em alguns setores dos serviços públicos, acabam sendo saídas permanentes.


 

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