RESÍDUOS: UM TRISTE RETRATO DE UMA GRANDE OPORTUNIDADE

Quando falamos em triste retrato é porque nos referimos à triste realidade brasileira. Olhando para o lixo vemos que ainda há muito a ser feito. Quando digo muito, é muito mesmo! E quando se tem muito a ser feito, significa que temos grandes oportunidades de negócios.

Segundo a Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, no Panorama 2018 o mercado de limpeza urbana no Brasil movimentou recursos correspondentes a R$28,5 bilhões, com variação positiva em todas as regiões brasileiras.

Importante: os serviços reduziram e a produção de lixo aumentou!

Ainda olhando para o Panorama, foi coletada em 2017 a quantidade de 71,6 milhões de toneladas de resíduos, revelando um índice de cobertura de coleta de 91,2%, ou seja, a quantia de 6,9 milhões de toneladas de resíduos não foi coleta. Estes 6.9 milhões de toneladas com certeza tiveram destino duvidoso, mas os outros 71,6 milhões de toneladas de lixo não necessariamente cumpriram o caminho legal de passarem por tratamento e somente depois de inertizados dispostos em aterros sanitários.

Aqui inclusive, ao arrepio da lei, está se criando a lenda de que enviar resíduo in natura para aterro sanitário cumpre a Política Nacional de Resíduos.

Como se vê o mercado de limpeza urbana está abertíssimo, esperando operadores tanto para a coleta, varrição, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos.

O poder público não tem opção, ou cumpre a lei ou o gestor responderá por improbidade. A pergunta do empresário é: como se contrata com o poder público?

Com o poder público se contrata através de licitações, que podem ser de diversas modalidades, como pregão, tomada de preço, concorrência, entre outros. O contrato pode ser uma concessão por vinte anos, renovável ou um contrato simples de apenas um ano renovável até cinco.

Contratar a iniciativa privada para o lixo é hoje a melhor solução ao ente público, além de não impactar a folha de pagamento e consequentemente afetar seu limite de despesas com pessoal.

Na verdade não é de hoje não, a #HistoriaDosResiduos já revelou em experiência na transição do século XIX para o século XX, em Porto Alegre, que quando o lixo saiu da iniciativa privada e foi para o setor público, ficou muito mais caro para o cidadão. Foi precisamente no ano de 1898 quando o poder público encampou os contratos particulares de limpeza pública.

Nesta época Porto Alegre tinha cerca de 65 mil habitantes na área urbana e gastava anualmente 84 contos de réis ao ano. Assim que encampado o custo subiu para 110 contos ao ano – uma diferença de 26 contos.

Só por uma boba curiosidade, nós buscamos atualizar estes valores pelo blog diniznumismática e chegamos aos seguintes valores: 1 conto de réis equivale hoje a R$148.000,00. 84 contos custariam para a população o equivalente hoje a R$12.432.000,00.
Ao assumir a coleta, o poder público fez com que o valor pulasse para R$16.280.000,00, ou seja, um acréscimo de mais de R$4 milhões de reais, em números de hoje.

Eficiência é outro ganho, somada à possibilidade legal do próprio prestador, a depender do formato da contratação, fazer a cobrança direta pela limpeza urbana.

Então temos a equação: cumprir a lei = contrato privado = economia ao erário = eficiência no serviço.

Com este horizonte e mais a promessa federal de desburocratizar nosso sistema de contratação pública (PL 6814/2017) e o sistema de licenciamento ambiental, afora o risco para o gestor de responder por improbidade e indenizar o dano ambiental por má gestão, concluímos que o futuro promete boas e descomplicadas contratações com o setor público para a limpeza urbana no Brasil.

Rogel Martins Barbosa é advogado, professor do curso #HistoriaDosResiduos e autor, entre outras obras do Politica Nacional de Resíduos Sólidos, Guia de Orientação para Municípios.