Governo deu tranquilidade para o STF aprovar projeto da Ferrogrão, diz ministro dos Transportes
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta terça-feira, 9, que o trabalho do governo federal na intenção de viabilizar o avanço das obras da Ferrogrão deram a confiança para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse constitucional o modelo do projeto que prevê o traçado da ferrovia passando por parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA).
“Fizemos as audiências públicas, atualizamos os projetos. Fizemos a primeira análise de custo-benefício de um projeto de infraestrutura do país da história. Incluímos dentro do projeto R$ 1 bilhão em compensações ambientais. Isso deu tranquilidade para o Supremo de que tudo ia ser feito de maneira correta, obedecendo a legislação”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
Segundo o ministro, após a decisão favorável do STF, o projeto já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), etapa necessária antes da publicação do edital de concessão e do início dos investimentos. “Estamos aguardando a apreciação do tribunal para publicar o leilão e iniciar os investimentos”.
Segundo Santoro, o governo também trabalha com o TCU para equacionar questões relacionadas à viabilidade econômica do empreendimento. Para ele, a conclusão da Ferrogrão será fundamental para consolidar o desenvolvimento logístico do chamado Arco Norte, região que concentra parte crescente das exportações brasileiras de grãos.
“Ele vai ser fundamental para o desenvolvimento desse corredor logístico que se chama Arco Norte”, disse. O ministro defendeu que a Ferrogrão será uma obra estratégica para ampliar as opções logísticas do país e reduzir a dependência do transporte rodoviário no escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste em direção aos portos do Arco Norte.
O ministro argumentou ainda que o projeto possui ganhos ambientais relevantes ao reduzir as emissões associadas ao transporte de cargas. Na avaliação dele, a Ferrogrão poderá representar a maior redução de emissões de carbono proporcionada por uma obra de infraestrutura no país.