Randolfe: Prazo de aplicação da PEC 6×1 pode ser discutido; redução tem que valer de imediato
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta terça-feira, 9, esperar que o Senado debata o período de transição para a vigência total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a jornada de trabalho 6X1. Randolfe defende que o prazo é longo e a jornada máxima de 40 horas deveria valer assim que o texto for promulgado.
“No Senado, há um ambiente que considera o prazo de transição longo demais … Por que tem que viger só daqui a 60 dias? Esse é um debate que está desde 1988”, declarou Randolfe a jornalistas.
O senador disse acreditar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem “simpatia” pelo texto e ter a disposição de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema, mesmo após as rusgas pela rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Randolfe, há um “clima favorável” no Senado pela aprovação da redução de jornada e que o texto deve tramitar com celeridade. “Acho que irá tramitar somente uma comissão e nós iremos votar logo. Vamos votar logo”, falou.
A declaração vem em um momento em que se calcula se a PEC passará apenas pela Comissão de Constituição e Justiça ou também terá de ser analisada por uma comissão especial – mesmo o regimento do Senado não tendo essa previsão.
O líder do governo afirmou ainda desconhecer conversas para uma desoneração da folha de pagamento para compensar eventuais perdas do setor produtivo.