Relator indica rejeição de alíquota especial para saneamento na tributária: ‘Tema delicado’

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), indicou neste domingo, 15, que a Casa rejeitará o desconto na alíquota sobre saneamento colocado no projeto pelo Senado. Ele deu a declaração a jornalistas depois de reunião com outros deputados envolvidos nas discussões e com o secretário do Ministério da Fazenda responsável pela reforma tributária, Bernard Appy.

Na primeira votação do projeto na Câmara, foi aprovado um mecanismo de cashback para devolver recursos do imposto sobre saneamento para pessoas mais pobres.

O Senado ampliou o desconto nessa taxa.

O deputado afirmou que se trata de um “tema delicado”, mas indicou como o assunto será tratado no relatório. “Entendemos que o cashback para o saneamento é o melhor caminho”, comentou.

Reginaldo Lopes disse ainda que os senadores melhoraram a trava de 26,5% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Também afirmou estar otimista sobre as possibilidades de a alíquota ficar em torno de 25% ou 26%.

Appy, por sua vez, afirmou que “infelizmente” não é mais possível incluir as armas de fogo no imposto seletivo.

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) disse que é provável que a votação da proposta fique para terça-feira, 17. O grupo de deputados levará ainda neste domingo, 15, as discussões que tiveram para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliar.

Será necessário conversar com os líderes de bancada e, provavelmente, conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o assunto.