Com novo decreto, Maringá abre mão de R$ 15 milhões do IPTU
Em meio à pandemia de coronavírus, com decreto fechando o comércio, a Prefeitura de Maringá tomou duas medidas para aliviar o caixa de pequenos empresários e população em geral. A mais recente delas envolve o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. Decreto lançado nesta semana joga para o segundo semestre o pagamento de três parcelas do imposto. Com essa medida, por mês, Maringá irá deixar de receber R$ 5 milhões. Em três meses, portanto, R$ 15 milhões.
O valor, claro, é uma estimativa. isso porque, apesar da crise, quem quiser pode pagar o imposto. No caso do IPTU, a prefeitura prorroga em até seis meses o pagamento. Em relação a quem parcelou em até seis vezes, quem pagaria em maio agora pode quitar o valor em novembro. Já quem dividiu em 12 meses, os pagamentos relativos a abril, maio e junho foram para outubro, novembro e dezembro.
Além disso, a Prefeitura também abriu mão de receber nos próximos meses as dívidas do Simples, o imposto para pequeno e microempresário. Ao todo, o município estima deixar de receber R$ 30 milhões, somando as duas decisões.
De acordo com o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, a situação é difícil, mas o município tem caixa para aguentar esse momento de coronavírus.
“É uma situação complicada, porque são R$ 5 milhões ao mês que nós vamos arrecadar nos próximos três meses, então são R$ 15 milhões, mais os R$ 15 milhões do deferimento do ISS, da parte do Simples Nacional, então são R$ 30 milhões nos próximos três meses. Mas, nós estamos preparados porque nós tivemos uma excelente arrecadação no primeiro trimestre, por conta do IPTU pago à vista, o aumento da arrecadação do ICMS, o repasse do Governo Estadual foi muito bom, e também da arrecadação de receitas próprias, ITBI, ISS. Então nós temos um fluxo de caixas preparado para aguentar os próximos meses, até julho temos recursos para bancar todas a nossas despesas”, declarou.
Segundo ele, a prefeitura já está cortando despesas para se preparar para os próximos meses. “Agora, teremos que acompanhar, a partir de abril, como isso vai se comportar e tomar as medidas à proporção em que a nossa receita vai caindo. Nós estamos fazendo contingenciamento das despesas, cortando despesas, fazendo uma reavaliação do nosso orçamento para nos prepararmos para esse momento de queda da arrecadação e aumento de despesas na área da saúde, segurança pública, limpeza da cidade por causa da dengue e da Sepat, que tem feito as compras já para garantir que a saúde tenha os insumos necessários”, disse.
Especificamente em relação ao IPTU, um problema poderá acontecer no futuro. É que, embora a Prefeitura tenha aumentado o prazo para quem dividiu em 12 vezes, o pagamento em outubro, novembro e dezembro irá se somar a outra parcela do IPTU. Ou seja: o contribuinte terá que quitar duas parcelas em cada um desses meses.
O secretário de Fazenda disse que uma reavaliação deverá ser feita no final do ano.
“Nós temos que tomar as decisões que impactam momentaneamente. Então, transferimos o problema para outubro, novembro e dezembro, imaginando que nós já vamos ter passado por esse problema, que a nossa economia vai ter se restabelecido, que as pessoas tenham acesso a renda e que possam honrar seus compromissos. Então, teremos que fazer uma reavaliação no final do ano, nós fizemos isso agora porque não podemos praticar a renúncia fiscal, não podemos transferir recursos de 2020 para outro exercício, então estamos tomando as decisões momentâneas para atender o que está acontecendo no presente momento”, acrescentou Chiqueto.
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