Horas extras: mais de 100 servidores serão alvo de sindicância
A Prefeitura de Maringá vai abrir sindicância para investigar os 102 servidores que mais fazem horas extras. A lista leva em consideração o período de novembro de 2017 a abril de 2018. Todos eles fizeram mais de 100 horas extras. Teve servidor que fez 177 horas extras por mês – em média. É como se a pessoa trabalhasse o dobro do inicialmente previsto por mês. A investigação interna começa neste mês por meio de uma comissão específica.
Segundo o secretário de Recursos Humanos, César França, na sindicância o servidor vai ter de explicar os motivos das horas extras. Se a justificativa for aceita, a sindicância será arquivada. Caso contrário, um processo será aberto, podendo o servidor ter de ressarcir os cofres públicos, explica França.
Não há prazo para o término da sindicância. As áreas com maior número de servidores são Saúde e Serviços Públicos.
Os trabalhos para reduzir as horas extras começaram em janeiro deste ano. Ao longo deste ano, foram pagos R$ 13,3 milhões em horas extras.
O corte de despesas de horas extras é uma medida do Município para cortar gastos e reduzir o custo com o pessoal, que ficou em 49% no primeiro quadrimestre.
Entre outras medidas, a prefeitura criou o banco de horas, que começa a funcionar em outubro. Por meio dele, a Secretaria de Recursos Humanos quer saber previamente quem vai fazer hora extra e o porquê.
O limite máximo de horas extras mensais fixado pelo decreto é de 30 horas mensais. Mais do que isso deve haver comunicação ao RH. O servidor poderá tirar dias de folga ou receber a quantia em hora extra – mas tudo isso tem de passar pelo RH.
A prefeitura também criou neste ano uma lei de diárias para servidores para tentar reduzir os gastos com horas extras.
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