Receita Estadual autua postos de combustíveis em quase R$ 390 mil
A 9ª Receita Estadual de Maringá fiscalizou 20 postos de combustíveis este ano na cidade e as fiscalizações resultaram na emissão de R$ 387 mil em autos de infração.
As vistorias foram realizadas entre janeiro e maio por auditores fiscais, que verificaram os estoques de combustíveis nos tanques; fizeram a leitura do número das bombas e lacraram os equipamentos.
A auditora fiscal, Rosa Fátima dos Santos, diz que os fiscais também coletaram documentos e analisaram as notas fiscais da compra dos produtos. Ela reforça que o objetivo da ação é evitar fraudes.
Segundo Rosa, os proprietários de postos de combustíveis autuados podem recorrer das infrações.
“Juridicamente, quem tem um auto de infração aplicado a ele tem, sim, as instâncias para recorrer. Claro que se quiser apresentar a defesa, achar que não é devido o auto de infração, pode recorrer, sim, e tem o prazo legal para isso de acordo com a legislação tributária”, explica.
Em abril, a Receita Estadual do Paraná realizou a Operação Integrada na região noroeste. Ao todo, foram 12 postos de combustíveis fiscalizados nos municípios de Marialva, Mandaguaçu, Mandaguari, Paranavaí, Colorado e no Distrito de Iguatemi.
Durante a Operação Integrada, foram encontradas irregularidades em quatro postos de combustíveis, sendo dois de Paranavaí, um de Mandaguaçu e outro de Colorado.
As autuações lavradas somaram R$ 87,4 mil em infrações. Foram detectados 117.790 litros de etanol em estoque sem a existência de nota fiscal; 4.240 litros de gasolina aditivada e 4.348 litros de etanol vendidos sem a nota fiscal.
