Receita Federal de Maringá apreende R$ 104 mi em mercadorias em 2022
A Receita Federal de Maringá divulgou nesta terça-feira, 31, um balanço das apreensões feitas em 2022.
Em números, o valor das apreensões superou em 25,56% o total apreendido em 2021. No ano passado, a Receita Federal de Maringá, que compreende 114 cidades da região, apreendeu R$ 104,9 milhões em mercadorias contrabandeadas ou em descaminho.
São produtos estrangeiros que entraram no Brasil de forma irregular, como explica o delegado da Receita Federal de Maringá, Marcos Wanderley de Souza.
“Durante o ano de 2022, a gente conseguiu fazer um incremento na equipe de servidores que trabalham na repressão. Fizemos uma integração maior entre as forças da receita com as polícias Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e outras formas de inteligência, de fazer checagem de dados e informações. Isso resultou em um aumento das apreensões. Tem considerar também que houve um crescimento econômico e quando há um crescimento econômico há também um aumento da entrada irregular de mercadorias no país”, disse o delegado.
O delegado explicou a diferença entre contrabando e descaminho. “Contrabando é a entrada de mercadoria proibida. Quando você encaminha um agrotóxico, por exemplo, que é proibido no país você está contrabandeando um produto. Já o descaminho é a entrada de mercadoria sem o pagamento dos direitos do Estado, sem o pagamento dos impostos”.
“Em relação aos aumentos de valores… esses valores que nós apuramos são em dólares convertidos em reais na data da entrada. Então, você pega o valor em dólar que paga no exterior e converte em reais na data que foi apreendido. Percentualmente esse valor é muito menor do que o valor da mercadoria vendida no mercado nosso, porque é um valor aduaneiro, é o valor de custo”.
As operações foram feitas em fiscalização de transportadoras, lojas, depósitos, aeroportos, rodoviárias e também no mercado digital.
De acordo com a RF, o produto mais apreendido foi o cigarro, 52,45%. Em seguida, smartphones, 16,87%. Eletrônicos em geral foram 7,79% das apreensões e equipamentos de informática, 4,72%.
Outro destaque das apreensões feitas pela Receita Federal de Maringá em 2022 foram os agrotóxicos, 1,7 tonelada. Foram apreendidos também 146 veículos, o que representaram 16,87% do valor total das apreensões.
Além da concorrência desleal com o mercado brasileiro, a comercialização de produtos contrabandeados pode ser um risco também para a saúde.
“Quando uma mercadoria entra no país ela está fazendo uma concorrência desleal com aquele comerciante, com aquele industrial que está regularmente estabelecido, está pagando os impostos em dia e está mantendo os empregos. É uma concorrência desleal com ele. Então essa apreensão colabora para melhorar o ambiente de negócio e reequilibrar essa concorrência. Além disso, tem muita mercadoria que faz mal à saúde da população”, comentou o delegado.
“O cigarro, por exemplo, a gente não sabe em que condições e quais os produtos contém nesse cigarro importado ilegalmente. O cigarro produzido no Brasil já faz bastante mal, imagina um cigarro que a gente não sabe as condições que é produzido. E, sem pagar os impostos, representa um prejuízo muito grande para a nação”, complementou.
Com relação à apreensão de drogas, o balanço da Receita aponta que foram interceptados 1.388,2 kg de maconha, 25 kg de skank e 12,2 kg de crack. Os entorpecentes foram encaminhados à Polícia Civil e Polícia Federal.
