Refis renegocia 10% do esperado em Maringá

O programa de Recuperação Fiscal, mais conhecido como Refis, trouxe R$ 22,4 milhões aos cofres da Prefeitura de Maringá. O resultado equivale a 10% do esperado pelo município, que era de R$ 200 milhões. O Refis funcionou entre 17 de junho de 2019 e 28 de fevereiro deste ano. 4556 dívidas foram negociadas. Os tipos variaram: débitos tributários, dívida ativa ou não. Cada contribuinte podia renegociar até R$ 500 mil.

Segundo a diretoria de comunicação da Prefeitura, dos R$ 22 milhões negociados, R$ 21 milhões já estão no caixa. O restante deve ser depositado até o dia 09 deste mês. Embora tenham sido obtidos 10% do previsto, o município comemora. O dinheiro, de acordo com a Secretaria de Fazenda, será utilizado em áreas como saúde, segurança e educação.

No início do Refis, os descontos de juros e multas poderiam chegar a 100%. Aí, conforme o tempo ia passando, o percentual diminuía. Havia uma série de impostos que não entrou na renegociação: IPTU, ITBI e alienação.

A iniciativa do Refis partiu da Câmara de Maringá em março de 2019. Dentro da Prefeitura, nem todos concordavam. Na visão de um secretário, o Refis premia o mau pagador. Houve negociação no bastidor – o que possibilitou que a renegociação ficasse, principalmente, em multas e juros – não necessariamente no valor da dívida ou nos chamados impostos principais, como IPTU e ITBI.

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