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Mitos ou princípios, eis a questão

5 de agosto, sexta-feira.
Dia Nacional da Saúde.

O Dia Nacional da Saúde foi oficializado e inserido no calendário oficial brasileiro através do Decreto de Lei nº 5.352, de 8 de novembro 1967, do Ministério da Saúde e da Educação e Cultura.

O dia 5 de agosto foi escolhido para celebrar o Dia Nacional da Saúde por ser a data de nascimento do sanitarista Oswaldo da Cruz, um importante personagem na história do combate e erradicação das epidemias da peste, febre amarela e varíola no Brasil, no começo do século XX.

Oswaldo da Cruz nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi responsável pela criação do Instituto Soroterápico Federal (atualmente conhecido como Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz) e da fundação da Academia Brasileira de Ciências.

Assuntos na coluna de hoje:
– ENTREVISTA DE JOÃO AMOEDO
– COMUNICAÇÃO
– MDB DA REGIÃO SE REUNIU EM MARINGÁ
– NA SEXTA-FEIRA É O PDT
– REFORMAS E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
– UEM, CADA VEZ MAIS SURPREENDENTE
– ELEIÇÃO NO SISMMAR
– TRIBUNAL DE CONTAS PEDE MUDANÇA NA LEI DE LICITAÇÕES DE MARINGÁ

ENTREVISTA DE JOÃO AMOEDO
Recebi de um dos líderes do partido Novo, em Maringá, cópia da entrevista que Joao Amoêdo concedeu ao jornal Valor Econômico. Ele reafirmou a independência e as diferenças do NOVO.

Algumas das suas afirmações:

“Do ponto de vista econômico há um time de muita qualidade na Fazenda, no Banco Central, uma equipe técnica. Meu desagrado é em relação à postura do presidente, de continuar selecionando pautas que não são prioritárias, ainda de campanha, de divisão da sociedade, com tanta coisa importante que precisa ser feita no país.”

“Nós do NOVO sempre dissemos que não acreditávamos em salvador da pátria, que acreditávamos nas ideias. A eleição de Bolsonaro foi a eleição do mito. Esse roteiro, de achar que alguém vai resolver o nosso problema, não é o que a gente acredita. O NOVO trabalha com princípios e valores.”

“Temos que partir para um país com mais diálogo. É a postura do NOVO. Em alguns momentos as pessoas nos criticam, cobram que devemos ser mais agressivos. Mas a construção de um país não se faz a partir da agressividade. A construção é pelo diálogo.”

COMUNICAÇÃO
Há algum tempo falamos sobre possíveis mudanças na estrutura administrativa da gestão municipal. Uma das possibilidades era a criação da Secretaria de Comunicação. Havia outras possibilidades.
Nos últimos dias parece que esfriou um pouco, especialmente a Secretaria de Comunicação. Vamos continuar acompanhando.

MDB DA REGIÃO SE REUNIU EM MARINGÁ
Dirigentes, filiados e pré-candidatos a prefeito e a vereador da região estiveram em Maringá na reunião organizada pela nova executiva municipal e comandada pelo presidente do MDB, João Arruda.
O prefeito Ulisses Maia (PDT), participou da reunião, em que recebeu declaração de apoio de João Arruda e do MDB na eleição do ano que vem.

REGIÃO
O vice-presidente do MDB, deputado estadual Anibelli Neto, tem muitas bases de apoio em municípios da região. O MDB deverá ter candidatos a prefeito ou vice na maioria dos municípios da região.

A Câmara ficou lotada para o encontro regional do MDB.

NA SEXTA-FEIRA É O PDT
Na próxima sexta-feira, 9 de agosto, às 17h30, os pedetistas farão uma reunião regional, no plenarinho da Câmara. A organização do evento está sendo feita pelo grupo de coordenação regional, integrado por Luis Arraes, Lourdes do Carmo Oliveira e Denilson Caleran.

São esperados representantes dos 44 municípios que compões a regional do PDT.
O comando da reunião será do deputado estadual Goura, um dos líderes do partido no Paraná. Estarão em debate as políticas implantadas no PDT, a partir de janeiro de 2019 e os objetivos para as eleições municipais do ano que vem.

Integram essa regional os municípios de Ângulo, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Astorga, Atalaia, Bom Sucesso, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Godoy Moreira, Iguaraçu, Itaguajé, Itambé, Ivaiporã, Ivatuba, Jandaia Do Sul, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lobato, Lunardelli, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Marumbi, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São João Do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Pedro do Ivaí, Sarandi e Uniflor.

REFORMAS E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Com a chegada da reforma tributária ao Congresso Nacional, a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), presidida pelo paranaense Ercílio Santinoni, está fazendo um estudo jurídico completo, verificando o impacto do novo modelo tributário em relação às micro e pequenas empresas. Já se sabe que haverá impactos em todos os setores e quem não estiver qualificado e capacitado enfrentará dificuldades.

A Conampe está estudando também a MP da Liberdade Econômica, as mudanças no eSocial e as Normas Reguladoras da Segurança e Medicina do Trabalho, que sofreram alterações.

Este estudo estará concluído em setembro e servirá de base para a atuação da entidade junto ao governo e ao Congresso Nacional. Muitas das medidas, já se sabe, beneficiam as micro e pequenas empresas.

Detalhe: este estudo está sendo realizado envolvendo lideranças da Conampe de vários estados. A entidade tem participação no Sebrae Nacional, no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia e está cada vez mais presente nos conselhos estaduais do Sebrae, ampliando as suas atividades em quase todos os estados.

Em Maringá, a Ampec Maringá faz parte do sistema nacional e vem realizando um trabalho inovador, com grande eventos e reuniões regulares. Contato da Ampec Maringá:

ELEIÇÃO NO SISMMAR TERÁ PELO MENOS TRÊS CHAPAS
O Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar), realizou, na sexta-feira 2 de agosto, a assembleia geral para escolha da comissão eleitoral. A comissão regulamentará e acompanhará todos os passos da eleição para a nova diretoria do sindicato, que deverá ocorrer no mês de outubro.

A atual presidente, Iraídes Baptistoni, vai liderar uma chapa à reeleição. Deverão concorrer pelo menos duas chapas de oposição, comandadas por Priscila Guedes e Moisés Rebouças.

TRIBUNAL DE CONTAS PEDE MUDANÇA NA LEI DE LICITAÇÕES DE MARINGÁ
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Município de Maringá que corrija, no prazo de 90 dias, a Lei Municipal nº 10.481/2017, para que seja excluída a previsão de exigência de que a empresa vencedora de licitação apresente, até o momento da assinatura da ata de registro de preços, certidões negativas criminais nos âmbitos federal e estadual. O prazo de 90 dias passará a contar a partir do trânsito em julgado do processo, no qual cabe recurso.

A decisão foi tomada no processo em que os conselheiros julgaram procedente a Representação da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) recebida pelo Tribunal, por meio da qual a empresa Britto Produções, Locações e Montagens havia informado supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 171/2018 do Município de Maringá.

O Tribunal já havia homologado, em 28 de junho de 2018, medida cautelar que suspendera o pregão, que tinha como objeto a locação de estruturas para eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, no valor máximo de R$ 838.710,00. A liminar havia sido expedida pelo relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, em 26 de junho de 2018.

Além da exigência de apresentação das certidões, outro motivo para a suspensão da licitação havia sido o impedimento da participação de empresas suspensas por qualquer ente ou órgão da administração pública.

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