Caso Sevilha: após seis dias, julgamento é dissolvido
O juiz Cristiano Aurélio Manfrim, da 3ª Vara Criminal de Maringá, dissolveu o julgamento dos três réus envolvidos no homicídio do auditor fiscal José Antônio Sevilha. Ele determinou a dissolução dos trabalhos na tarde deste domingo (25), após a defesa dos réus Fernando Reina e Marcos Gottilieb terem abandonado o tribunal.
O julgamento começou na terça-feira (20), no Fórum da Justiça Federal da cidade. Neste domingo, Gottilieb seria ouvido. A previsão era a de que os debates entre acusação e defesa e a decisão ocorressem nessa segunda-feira (26). A palavra final seria dos sete jurados.
O advogado Ércio Quaresma, que defende o acusado Marcos Gottilieb, abandonou o tribunal alegando vício no júri. Dentro do tribunal, ele afirmou que o juiz, que presidia sessão, estava tomando o lado do Ministério Público Federal, ou seja, da acusação.
Quaresma também reclamou do pouco tempo de descanso ao longo dos últimos dias. Segundo ele, após poucas horas de sono, não haveria como preparar a defesa oral. O principal problema, na avaliação do advogado, foi que os réus Moacyr Macêdo e Fernando Ranea foram ouvidos até por volta das 5h da manhã deste domingo, e o julgamento retornou por volta das 11h.
Após Quaresma se retirar do tribunal, houve uma pequena confusão. O réu Marcos Gottilieb disse que queria ser defendido apenas por Quaresma. O Ministério Público Federal e a defesa de Moacyr Macêdo pediram para o julgamento continuar. Já a defesa de Fernando Ranea não.
O juiz Cristiano Manfrim, então, se reuniu com os jurados e decidiu seguir com o julgamento. Aí a defesa de Ranea disse que iria se retirar. E foi o que aconteceu. Na sequência,o Ministério Público Federal pediu e a Justiça decretou a prisão preventiva de Fernando Ranea. O entendimento foi de que poderia haver a fuga do acusado e que não havia motivo para adiar ainda mais o julgamento.
Com a dissolução, todo o procedimento deve ser refeito: organizar datas de trabalho, convocar e ouvir testemunhas e sortear o júri. O auditor José Antônio Sevilha foi morto a tiros em setembro de 2005.
Estavam sendo julgados o empresário Marcos Gottlieb, proprietário de uma empresa que vinha sendo investigada pelo auditor e apontado como mandante do crime; Fernando Ranea, que seria o executor; e Moacyr Macêdo, que teria aproximado os dois. Outros dois homens foram indiciados, porém um nunca foi localizado e outro morreu durante cumprimento de pena pelo crime de sequestro.
Os réus são acusados pelo crime de homicídio qualificado, e a pena varia de 12 a 30 anos de reclusão. O empresário Marcos Gottlieb está preso preventivamente desde maio deste ano.
Sevilha investigava a empresa Gemini, uma importadora de brinquedos, que tinha dívidas milionárias com a Receita Federal. As defesas dizem que os réus são inocentes.
11 testemunhas prestaram depoimento.
Após a dissolução do Julgamento, o advogado Odel Antun, assistente de acusação, lamentou o fato. Ele disse em entrevista à CBN Maringá que a defesa de Gottilieb decidiu abandonar porque já havia percebido que ele deveria ser condenado.
O advogado Conrado Prado, um dos defensores de Moacyr Macêdo, disse que a causa poderia ter prosseguido. Não há prejuízo para a defesa, então acatamos, afirmou. O advogado também explicou que a decisão do juízo é entendível.
Este foi o primeiro julgamento de júri popular na Justiça Federal de Maringá em 26 anos. O caso mobilizou forças policiais, advogados e estudantes de direito nos últimos dias.
