Em operação nacional, MP cumpre mandado de busca em Maringá
Uma operação nacional do Ministério Público cumpre mandado de busca em Maringá na manhã desta sexta-feira, 6. A Operação Petrolato, coordenada pelo Ministério Público do Paraná, cumpre mandados judiciais em dez estados do país.
No Paraná, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Curitiba, São José dos Pinhais, Maringá e Cascavel.
A operação apura ilegalidades no setor de logística reversa e óleo lubrificante usado e contaminado. O óleo lubrificante usado e contaminado é um componente químico classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – Norma Brasileira 10004). Trata-se de produto muito poluente – apenas um litro é capaz de contaminar um milhão de litros de água – e nocivo ao meio ambiente e à saúde humana (a queima do resíduo causa câncer e outras doenças).
Por isso, o reaproveitamento desse composto deve observar critérios técnicos específicos, sendo toda logística, da coleta ao refino, realizada apenas por empresas habilitadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e licenciadas pelo órgão público ambiental competente.
Parte desse material, porém, acaba sendo coletada, transportada, armazenada e destinada por empresas clandestinas, alvos principais da operação. O Ministério Público apura a prática de crimes ambientais (poluição, armazenamento/coleta/transporte/descarte de resíduo perigoso, funcionamento de serviço poluidor sem licença).
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná
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