Servidoras de CMEI são acusadas de maus-tratos e violência sexual

Inquéritos foram instaurados para apurar a denúncia de duas mães contra duas servidoras de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) de Maringá. Uma delas é acusada de violentar sexualmente uma criança e a outra é acusada de maus-tratos.

De acordo com nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Maringá divulgada na manhã desta quinta-feira (22), a servidora suspeita de violência sexual teria apalpado partes íntimas de uma criança e foi afastada das funções em sala de aula no dia 28 de maio. 

Segundo a nota, o Núcleo de Proteção à Criança ao Adolescente (Nucria), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar (CT) foram notificados sobre o caso no dia 24 daquele mês. A servidora permaneceu no CMEI em atividades administrativas até 7 de agosto, quando foi afastada do contexto escolar.

Já em relação ao caso de maus-tratos, a nota da Prefeitura de Maringá informa que uma servidora foi “trocada de sala de aula com acompanhamento da equipe diretiva, permanecendo nas atividades até 21 de agosto, quando foi deslocada para outra área da gestão, fora da educação”.

De acordo com o Conselho Tutelar, um grupo de mães procurou o órgão para também fazer denúncias contra servidoras do mesmo CMEI e relataram que estão com dificuldades para registrar a ata na institutição, que é o primeiro passo para se fazer a denúncia. 

“As mães disseram que tiveram dificuldades para relatar em ata no CMEI. Alguém, que tem que ser identificado ainda, acabou dificultando, porque tinha que ser estabelecido um horário para fazer o registro em ata. Outras mães informaram que foram amendrontadas em realizar essa denúncia por falta de provas, que poderiam ser processadas”, diz o conselheiro tutelar Carlos Bonfim.

De acordo com a nota enviada pela prefeitura, oficialmente a Secretaria de Educação tem a denúncia somente em relação ao caso das duas servidoras que já foram afastadas de suas funções. Uma das mães que registrou denúncia chegou a acusar mais outras cinco servidoras por maus-tratos, mas não oficialmente,  por isso ainda não há sindicândia instaurada.

“Em ambos os casos já foram instauradas sindicâncias para apurar os fatos. Oficialmente (com registro em ata de denúncias), a Secretaria de Educação tem apenas esses casos. Outros que eventualmente surgirem serão devidamente registrados, caso os pais assim decidam fazer. O desfecho pode levar a exoneração depois de garantido o amplo direito a defesa das acusadas”, diz a nota.

O Conselho Tutelar informou que orientou essas mães que não conseguiram registrar a ata a fazerem boletim de ocorrência na delegacia.

A reportagem entrou em contato com a delegada responsável pelo Nucria, Karen Friderich Nascimento, e ela disse que não iria se manifestar agora porque só ouviu duas mães e outras ainda seriam ouvidas.

Por meio de nota, a prefeitura detalhou como ocorrem os processos em caso de denúncias contra servidores da educação.

“Quaisquer denúncias que expõem crianças a situações consideradas fora da normalidade do ambiente escolar, especialmente violência sexual ou maus-tratos, são imediatamente registradas em ata, documento inicial que embasa os procedimentos adotados na sequência. Instaura-se procedimento administrativo para apuração interna de responsabilidades e notifica-se imediatamente o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) e Conselho Tutelar, quando tratar-se de suspeita de violência sexual. No caso de maus-tratos, apenas o Conselho Tutelar é comunicado e decide se notifica outros órgãos. Importante entender que o protocolo administrativo de abertura de sindicância e afastamento é precedido da compreensão das circunstâncias dos fatos, o que exige o registro em ata do depoimento de todos os envolvidos (pais, servidoras, diretora). Todos os casos são tratados com o máximo rigor pela Secretaria de Educação, sempre tendo em perspectiva a transparência na apuração dos fatos para restabelecer a verdade e, principalmente, preservar a integridade das crianças.”

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