Animal deixa de ser ‘coisa’ e ganha direitos, decide Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, e não mais como coisas.

Como o texto sofreu alterações, retornará à Câmara para avaliação. O avanço, porém, foi comemorado por ativistas da causa animal, celebridades e tutores de pets, que compartilham a hashtag #animalnãoécoisa.

Conforme a proposta, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), animais passam a ser reconhecidos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções e passíveis de sofrimento.

Segundo a Agência Senado, o texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os bichos não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil. Com as mudanças, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus-tratos.

“É um avanço civilizacional. A legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais que temos em casa sentem dor e emoções. Um animal deixa de ser tratado como uma caneta ou um copo e passa a ser tratado como ser senciente”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente.

Emenda

Segundo a Agência Senado, Randolfe acatou uma emenda apresentada pelos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Major Olimpio (PSL-SP) e Otto Alencar (PSD-BA) para ressalvar as manifestações culturais -como a vaquejada- e a atividade agropecuária do alcance do projeto.

Luisa Mell e as atrizes Alexia Dechamps e Paula Burlamaqui estiveram em Brasília para apoiar o projeto de lei 27/2018 e acompanhar a votação.

“Agora a pressão é nos deputados”, escreveu Luisa em rede social após decisão do plenário.