De 2016 a 2019, dívida consolidada do município aumentou 72%
De dezembro de 2016 até agosto deste ano, a dívida consolidada do município aumentou 72%. O período analisado leva em conta o valor encontrado pela gestão Ulisses Maia, no início de 2017, e o atual. Os dados foram retirados de prestações de contas da Secretaria de Fazenda.
A dívida consolidada é tudo o que o município deve em imóveis, contratos, financiamentos — pagamentos que devem ocorrer no médio e longo prazo. Essa categoria não leva em conta as despesas do chamado ano corrente: como gastos com pessoal, água, luz etc.
No segundo quadrimestre deste ano, a dívida consolidada estava em R$ 406 milhões. Quando a gestão Maia iniciou, em 2017, estava em R$ 235 milhões. A explicação para o aumento nos valores é a de o governo assumiu dívidas anteriores, como o pagamento da trimestralidade dos servidores (R$ 80 milhões) e até uma multa aplicada pela Receita Federal. Essa multa de R$ 10 milhões foi por erro da administração passada, disse o secretário Municipal de Fazenda, Orlando Chiqueto.
“O que aconteceu foi que nós demos sequência ao planejamento que havia. Se você pegar o histórico do endividamento você vai ver que a gestão Ulisses Maia tem menos de R$ 4 milhões de novos contratos e financiamentos. A maioria dos contratos foram dados sequência na execução. Nós utilizamos recurso da Caixa Econômica para finalização do Terminal Intermodal, da Morangueira e da Kakogawa; recursos do BID para a construção das avenidas Campolina e Cristal, das pontes das avenidas Alexandre Rasgulaeff e Palmital. Então foi dado sequência nos contratos que já haviam sido assinados pela gestão anterior e é muito importante que não dê paralisação em obras que já estão em execução, por isso o endividamento”, justifica.
“Nós assumimos passivos também de gestão anteriores, por exemplo a trimestralidade, foram quase R$ 80 milhões, uma autuação da Receita Federal em relação ao recolhimento equivocado do Pasep, também fruto da gestão anterior. Então a gente assumiu esses passivos, projetos e planejamentos e foi dado sequência a eles. De contratos novos é menos de R$ 4 milhões. Em relação aos precatórios, nós utilizamos um dispositivo legal para usar os recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Se nós não tivéssemos feito isso teríamos que usar recursos próprios para pagar precatórios que inclusive estavam em atraso. Então nós colocamos em dia, estamos com todas as certidões do município em dia e com as contas devidamente controladas. Nosso endividamento é fruto de um planejamento e nós estamos gerando receita própria para honrar com os compromissos assumidos”, completa o secretário.
Apesar de estar em R$ 406 milhões, Maringá é considerada uma cidade que honra os compromissos. Segundo resolução do Senado Federal, o município pode ter dívida consolidada de até 120% da receita corrente líquida – o que seria em torno de R$ 1 bilhão e 800 milhões atualmente.
Outros dois empréstimos, já aprovados na Câmara, que somam R$ 100 milhões, não entraram na dívida consolidada porque nenhuma parte do recurso foi recebida até o momento. São recursos para construção de unidades básicas de saúde, instalação de aquecedores em piscinas, desapropriação e reforma do Cine Teatro Plaza, entre outros.
Atualmente, se fosse descontado o valor total da dívida com o que há em nas contas bancárias da Prefeitura, sobrariam R$ 6 milhões 641 mil. Entretanto, no comparativo com o primeiro quadrimestre da gestão, há redução significativa. Em abril de 2017, descontando a dívida com o que havia em caixa, sobravam R$ 30 milhões 105 mil. No fim daquele ano, se fosse descontada a dívida consolidada com o valor das aplicações financeiras, o município ficaria com saldo negativo de R$ 43 milhões 439 mil.
Em 2018, nos mesmos moldes, o resultado seria positivo, de R$ 74 milhões – ou seja, se o município pegasse o valor em caixa em contas bancárias para pagar a dívida consolidada, ainda sobrariam R$ 74 milhões.
Nesses dois anos, por outro lado, Maringá registrou superávit no resultado financeiro, que é considerado o item mais importante para as finanças municipais no momento. Em resumo: é dizer que o município conseguiu honrar os compromissos do ano e ainda sobrou dinheiro.
No primeiro quadrimestre deste ano, por outro lado, Maringá teve déficit no resultado financeiro, embora tenha registrado saldo positivo na dívida consolidada. Nos primeiro quadrimestre de 2019, se a Prefeitura pagasse toda a dívida futura utilizando o recurso disponível nos bancos, ainda sobrariam R$ 49 milhões nas contas bancárias.
Em relação a avaliação externa, Maringá tem alternado posições, às vezes para cima, às vezes para baixo. No índice Firjan 2019, que analisou uma série de dados de 2018, Maringá subiu da posição 104 em 2017 para a 59 no Paraná. No ranking nacional, agora está na posição de número 298. Em 2017, estava na de número 681.
Entretanto, se houver comparação com anos como 2015 e 2016, o município tem estado abaixo do que costumava ser.
Quanto à multa aplicada pela Receita Federal, motivada por um erro na gestão anterior, o ex-secretário de Fazenda José Luiz Bovo, que ficou na pasta de 2004 a 2016, disse que havia uma orientação interna envolvendo procuradores e contadores. Por esse motivo, o município ficou dois anos sem recolher o Pasep a partir do dinheiro enviado pelo Governo Federal para serem investidos na saúde pública no município. Bovo também disse que não considera o pagamento dessa multa o ponto mais importante em uma dívida que aumentou em R$ 170 milhões em três anos de administração.
