Senado rejeita destaque que mudaria trava do IVA para 25%
O plenário do Senado rejeitou um destaque à reforma tributária cuja emenda previa uma mudança na trava do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 25%, durante sessão nesta quinta-feira, 12.
A emenda era de autoria do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Na proposta, estava previsto que, caso a soma das alíquotas de referência do IBS e da CBS resultasse em percentual superior a 25%, o Poder Executivo da União enviaria projeto de lei, em até 90 dias, para reduzir as despesas com a concessão de subsídios, subvenções e benefícios de natureza tributária e financeira, para compensar a diferença.
Apenas 29 senadores foram favoráveis à proposta, enquanto 33 foram contrários, e um se absteve.