Em apenas seis meses de funcionamento, a Patrulha do Som em Maringá já aplicou 70 notificações. Destas, 27 viraram multa, principalmente para estabelecimentos comerciais como bares e lanchonetes, flagrados com som alto e alvo de reclamações. A fiscalização foi reativada em fevereiro deste ano.
O resultado, segundo o secretário de Meio Ambiente, Ederlei Alkamim, é que a patrulha está exercendo uma função educativa. “O resultado é positivo. Nós tivemos muitas notificações, muito mais na linha da educação ambiental, instruindo as pessoas, do que propriamente multando. Em seis meses, nós tivemos 27 autos de infração, e a gente considero isso baixo. E já tem dados no nosso sistema que as reclamações dos munícipes já estão diminuindo. Então o efeito da educação ambiental, nesse sentido, tem acontecido”, avalia.
A patrulha funciona aos fins de semana, de sexta a domingo, e pode ser acionada pelo 153. Mas a Guarda Municipal também autua estabelecimentos que estiverem com som alto. “Na verdade não existe uma patrulha, existe uma força de órgãos governamentais – que são a PM [Polícia Militar], a Guarda Municipal, os agentes fiscais do meio ambiente, agentes de trânsito, que trabalham também a questão do som automotivo. Então todo esse trabalho, desse conjunto, vem trazendo já alguns resultados positivos.”
Segundo o secretário, é importante lembrar que durante esse período em que a patrulha voltou a funcionar, a Prefeitura de Maringá publicou um decreto passando para a Guarda Municipal a possibilidade de fazer autos de constatação. “A guarda está todos os dias na rua, está na madrugada, e ela pode constatar também essas questões de som e encaminhar para a Secretaria de Meio Ambiente, que faz as notificações, ou os autos de infração”, explica.
A multa em caso de perturbação de sossego começa em R$ 2.500 e pode chegar a R$ 10 mil.
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