Começou a valer à 0h desta sexta-feira, 20, o decreto imposto pela Prefeitura de Maringá e que exige o fechamento do comércio. A determinação faz parte da série de medidas adotadas pelo município para conter a disseminação da Covid-19, o coronavírus. Maringá, nesta quinta-feira, 19, confirmou o segundo caso da doença.
Para garantir que os comerciantes estão cumprindo o que foi decretado, equipes de fiscalização da prefeitura, aliadas a forças de segurança do município, foram às ruas.
Antes de saírem ao trabalho, equipes da Polícia Militar (PM), Guarda Municipal e agentes de fiscalização receberam orientações. O grupo se concentrou em frente ao prédio da Prefeitura de Maringá.
De acordo com o secretário da Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, as equipes de trabalho também são compostas por auditores tributários. “Nós dividimos a cidade em quatro eixos e estaremos visitando todos os centros comerciais. Nosso objetivo é garantir que as empresas permaneçam fechadas, evitando, assim, a aglomeração e a circulação de pessoas”, explicou.
O secretário acrescentou que, seguindo as determinações legais, a primeira visita a um comércio que insista em permanecer atendendo o público precisa ser orientativa. “Nós vamos explicar o que diz o decreto, as penalidades, e a importância das empresas estarem fechadas nesse momento que nós estamos vivendo”, detalha.
No entanto, a segunda visita deve ocorrer ainda nesta sexta-feira, e caso o mesmo comerciante seja encontrado com o estabelecimento funcionando, ele será notificado. “Nós faremos a notificação, aplicaremos a penalidade e a reincidência. E caso a empresa permaneça aberta, nós vamos cassar o alvará e interditar o local. O empresário também estará sujeito à voz de prisão, por isso as forças de segurança acompanham nossas equipes de fiscalização”, garantiu Chiqueto.
A fiscalização da Prefeitura Municipal continua durante todo o período em que o decreto está em vigor: 30 dias.
Segundo ele, algumas empresas podem continuar trabalhando internamente, como restaurantes, e fazendo entregas. O que foi determinado é a proibição do atendimento ao público, explicou.
Após deixarem a Prefeitura de Maringá, a primeira parada dos fiscais foi em um posto de combustíveis da cidade. O decreto possibilita o trabalho deste comércio, no entanto, é proibido funcionamento das lojas de conveniência.
População pode denunciar
“A gente conta muito com a população fazendo denúncias. Nós temos a ouvidoria do município, pelo telefone 156, no site da prefeitura. Nós precisamos que a população ajude a identificar empresas que estejam descumprindo o decreto. Nós vamos encaminhar equipes para fiscalizar, para ver se a denúncia procede, e aplicar todas as penalidades necessárias”, acrescentou o secretário.
A Ouvidoria Municipal começou a funcionar 24 horas a partir das 8h desta sexta. O canal de comunicação oficial da Prefeitura de Maringá vai sanar dúvidas relacionadas ao coronavírus, fazer atendimento geral e receber denúncias. A ação faz parte das medidas de prevenção e combate ao vírus para evitar o atendimento presencial e aglomerações de pessoas. São 75 ramais disponibilizados entre servidores do paço municipal e saúde, divididos em turnos.
Ao ligar para ouvidoria você é direcionado para uma gravação e pode escolher o atendimento que precisa: opção 1 é para saúde, opção 2 para informações da Praça de Atendimento e gerais e opção 3 para denúncias. O diretor da Ouvidoria, Marcos Boggo, enfatiza que o telefone não anula registro online.
Para fazer a denúncia pela internet, acesse o site da Prefeitura de Maringá, e busque o ícone “OUVIDORIA 156”, no destaque do site. A partir daí, você pode escolher o serviço que melhor cabe a sua solicitação.
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População pode denunciar
“A gente conta muito com a população fazendo denúncias. Nós temos a ouvidoria do município, pelo telefone 156, no site da prefeitura. Nós precisamos que a população ajude a identificar empresas que estejam descumprindo o decreto. Nós vamos encaminhar equipes para fiscalizar, para ver se a denúncia procede, e aplicar todas as penalidades necessárias”, acrescentou o secretário.
A Ouvidoria Municipal começou a funcionar 24 horas a partir das 8h desta sexta. O canal de comunicação oficial da Prefeitura de Maringá vai sanar dúvidas relacionadas ao coronavírus, fazer atendimento geral e receber denúncias. A ação faz parte das medidas de prevenção e combate ao vírus para evitar o atendimento presencial e aglomerações de pessoas. São 75 ramais disponibilizados entre servidores do paço municipal e saúde, divididos em turnos.
Ao ligar para ouvidoria você é direcionado para uma gravação e pode escolher o atendimento que precisa: opção 1 é para saúde, opção 2 para informações da Praça de Atendimento e gerais e opção 3 para denúncias. O diretor da Ouvidoria, Marcos Boggo, enfatiza que o telefone não anula registro online.
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