O número de atendimentos da Defensoria Pública de Maringá dobrou nos últimos dois anos. Em 2016, o órgão registrou mais de 12 mil procedimentos. No ano seguinte, o número quase dobrou: foram 22.989. E até setembro deste ano, a defensoria já havia protocolado 24.645 procedimentos. O órgão começou a atuar na cidade há quatro anos e atualmente tem três defensores.
Segundo o defensor público e coordenador da sede regional de Maringá, Bruno Müller, o aumento de atendimentos está relacionado ao número de defensores, que também aumentou.
“Começamos com um defensor, chegamos a quatro e agora somos três. Além disso, conforme fomos ganhando mais relevância e ‘fama’ entre a comunidade, os atendimentos foram crescendo junto”, explica.
A defensoria atua em três áreas em Maringá: família, infância e execução penal. A área da família é a que tem mais demanda na cidade e consiste na orientação e resolução de conflitos familiares como casamento, divórcio, pensão alimentícia entre outros.
Bruno explica que a Defensoria Pública é um órgão essencial e auxiliar da Justiça, e atua na defesa jurídica de pessoas que não têm condições de pagar um advogado.
Mesmo sendo uma defensoria pública, o cidadão pode entrar com uma ação contra o Estado. Segundo Bruno, casos como falta de vagas em creches são comuns e a família pode entrar com ação contra o Município porque a criança teve seu direito de educação infantil negado. “Outra situação é quando a criança ou adolescente teve tratamento ou medicamento negado pelo Paraná e a gente entra com ação judicial”, ressalta.
A Defensoria Pública atende qualquer pessoa que não consiga de pagar um advogado e que esteja dentro de três condições: receba até três salários mínimos; não tenha imóvel até R$ 140 mil e não tenha aplicação financeira de até R$ 10 mil.
Em Maringá, a sede da defensoria fica localizada na Avenida Tiradentes, 1289, Zona 4. O telefone é o (44) 3262-8447.