Você está caminhando pela cidade e tropeça. Aí percebe que a calçada não é regular como deveria. Tem piso quebrado, ou tem desnível. Pior, tem obra por perto e a calçada está lotada de material de construção. Não tem onde passar.
A sensação é de falta de respeito com o pedestre. Imagina então se o pedestre tem dificuldade de locomoção. Só este ano, de janeiro a setembro, foram 451 denúncias na Ouvidoria Municipal de Maringá. Os fiscais da Diretoria de Fiscalização da prefeitura também flagram irregularidades e notificam donos de imóveis, diz a gerente de fiscalização geral Rosana de Lima, em entrevista à CBN Maringá.
Este ano foram 1.943 notificações contra 1.353 no ano passado. De acordo com a irregularidade, os donos de imóveis têm prazo para arrumar a calçada.
“Se for algum materal móvel, tem 15 dias para regularizar. Mas se for local cimentado, conretado ou algum degrau, o prazo de adequação é de 30 dias”, explica Rosana. Já no caso de construções, a legislação diz que o espaço reservado ao pedestre é de no mínimo 1,20 metro.
Vale a pena denunciar. Na maioria dor casos, o dono do imóvel arruma a calçada. Só em 68 casos este ano foi preciso aplicar multa. E o valor de é R$ 650.
Neste ano foram 352 notificações para construção de calçadas em Maringá.
