A Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Maringá registrou um caso de importunação sexual durante o Carnaval. O situação aconteceu no domingo, 23, no Parque de Exposições, durante a festividade organizada pelo poder público.
Segundo a comissão, o crime foi de importunação sexual. Conforme o artigo 215 do Código Penal Brasileiro, a infração ocorre quando alguém pratica um ato libidinoso sem a autorização da outra pessoa. No caso de domingo, um homem teria passando a mão em uma mulher.
A Comissão, que atuou no sábado e domingo, foi acionada para auxiliar a ocorrência. O agressor foi identificado, e uma advogada de plantão acompanhou a vítima até a delegacia de Polícia Civil.
O grupo foi criado neste ano pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Maringá. A advogada Beatriz Mosteschio, presidente da comissão, diz que o objetivo é auxiliar mulheres e discutir violência de gênero. No caso do carnaval, apesar um crime ter sido registrado, várias pessoas procuraram o grupo para obter informações, conta Beatriz.
A Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero pode ser acionada por meio do telefone da OAB Maringá. O número é o (44) 3309-8901.
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