Em vigor há dois dias, o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis) já renegociou mais de R$ 1 milhão em dívidas de contribuintes com a Prefeitura de Maringá. Desde a segunda-feira (17), quando o programa foi lançado, quase duas mil pessoas que pretendem parcelar dívidas municipais foram atendidas.
De acordo com números divulgados na manhã desta quarta-feira (19) pelo secretário de Fazenda da cidade, Orlando Chiqueto Rodrigues, do total de contratos firmados entre a administração e os contribuintes, mais de R$ 800 mil já foram revertidos aos cofres públicos. O valor, segundo o secretário, é fruto das entradas e primeiras parcelas pagas pelos devedores.
Para o prefeito Ulisses Maia, com os números obtidos em apenas dois dias de programa, o Refis pode ser considerado “um sucesso”. No entanto, conforme destaca o secretário de Fazenda, é necessária cautela para que a implementação do programa não estimule a inadimplência na cidade. Um dos critérios para que isso não aconteça é respeitar o período de 10 anos entre um Refis e outro.
Conforme a prefeitura, a expectativa é de que, até 30 de novembro deste ano, quando se encerra a ação, sejam renegociados aproximadamente R$ 200 milhões em tributos, de pessoas físicas e jurídicas. Para contribuintes que façam a renegociação até 30 de junho, os descontos podem chegar a 100%.
Os atendimentos são feitos na Praça de Atendimento do Paço Municipal, localizada na Avenida XV de Novembro, 701. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 17h, sem interrupção na hora do almoço.
