Na semana passada, a diretoria de fiscalização da Prefeitura de Maringá notificou 60 vendedores ambulantes que não apresentaram documentação exigida para desempenhar a atividade na cidade. Foi uma força-tarefa de orientação.
Mas todos os ambulantes foram informados que a fiscalização voltaria a partir do dia 23 para conferir a situação. Como a CBN informou, até as barracas de pastéis montadas na Praça Raposo Tavares durante o Maringá Encantada, programação de Natal, permaneciam em atividade sem devida autorização.
A multa inicial em caso de irregularidade é de R$ 500. Até junho Maringá tinha cerca de 300 vendedores ambulantes licenciados. A autorização é exigida não apenas por questões fiscais, mas também, e principalmente, por questões sanitárias, já que na maioria dos casos os ambulantes vendem alimentos.
Para obter a licença é preciso ir até a Praça de Atendimento no Paço Municipal. É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, extrato bancário ou comprovante de aposentadoria. A autorização é concedida a quem comprovar vulnerabilidade social.
Fonte: CBN Maringá
