O Hospital Municipal de Maringá foi escolhido para um teste relativo a redução da carga de trabalho. A medida está no decreto 1611/2020, publicado nesta semana em Diário Oficial. Conforme o documento, é um projeto-piloto que propõe a flexibilização da jornada diária.
45 funcionários foram escolhidos neste momento. Eles atuam na chamada UTI Vermelha. Conforme a normativa, eles irão cumprir escala de 12 horas de trabalho. Depois, descansam durante 60 horas – resultando em 30 horas semanais de atuação. As medidas devem passar a valer em primeiro de novembro, tendo de ser implementadas até no máximo primeiro de dezembro. Horas-extras estão proibidas, segundo o decreto, e o trabalho realizado em domingos, feriados ou declarados facultativos não serão remunerados como extra.
A reportagem procurou a Prefeitura de Maringá para entender a criação desse chamado projeto-piloto. O Executivo respondeu por meio de nota enviada pela diretoria de comunicação, nessa sexta-feira, 30. O texto explicou que o projeto visa possibilitar a jornada de trabalho de até 30 horas semanais. O objetivo é “melhorar o atendimento da instituição por meio da flexibilização da carga horária profissional. Entre as metas estão a melhoria das condições de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e servidores operacionais; diminuir o estresse e as chances de erro; prevenir doenças relacionadas ao trabalho; e melhorar o atendimento aos pacientes”.
A nota segue dizendo que “conforme a evolução, outros setores serão contemplados. A jornada de 30 horas semanais já vem sendo implantada na saúde em Maringá dentro de um planejamento. As UPAs já entraram nesse sistema”.
No caso das UPAs, a escala foi aprovada por lei neste ano e passou a ser implementada em outubro.
Ao longo dos últimos anos, o Sismmar, sindicato que representa os servidores do município, vem brigando pela redução da jornada de trabalho de quem saúde. Em alguns momentos, houve recusa por parte da Prefeitura de atender a redução de 40 horas semanais.
Neste ano, houve pressão por parte do Sismmar, que resultou nesta medida. Por isso, a presidente Priscila Guedes comemora.
“É uma grande vitória dos trabalhadores da saúde, que hoje são os grandes responsáveis pelo combate à pandemia que se instalou no mundo. Em Maringá, essa luta pelas 30 horas é história, faz muitos anos que lutamos por essa demanda. Mas neste ano, em especial, na campanha salarial, nós tivemos uma participação efetiva e massiva dos trabalhadores da saúde”, reforça.
O plano do sindicato é que a carga reduzida em breve seja para todos os profissionais da saúde.