A licitação para criar o programa Nota Maringá, semelhante ao Nota Paraná, foi revogada. A decisão é de sexta-feira (22) e está publicada no Portal da Transparência. A Prefeitura abriu cinco dias úteis para contestação, mas ao que tudo indica o certame vai permanecer revogado.
A prefeitura pretendia pagar até R$ 1,7 milhão pelo sistema. A iniciativa tinha a intenção de estimular o contribuinte a pedir nota fiscal em todas as compras. Assim, aumentaria a arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS), em Maringá.
O plano do município era contratar uma empresa para desenvolver um sistema exclusivo para o Nota Maringá e para melhorar o sistema online de ISS, já em funcionamento. Os envelopes seriam abertos nesta segunda-feira (25).
A CBN procurou a Secretaria da Fazenda para comentar a revogação. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que o edital de licitação passará por adequações. Aí, depois, será publicado novamente.
Em janeiro, com alta expectativa para a criação do programa, o secretário municipal de Fazenda, Orlando Chiqueto, conversou com a CBN. Ele estimou um aumento de até 30% de ISS, caso o programa começasse a funcionar ainda neste semestre. É que vários prestadores de serviços não costumam emitir nota fiscal. E o objetivo seria alterar esse cenário.
Para estimular o pedido de nota, Chiqueto diz que deve ser criada uma ferramenta para devolver parte do ISS arrecadado, além da conscientização do cidadão.
Em 2018, Maringá arrecadou R$ 167 milhões em ISS.
Matéria atualizada às 18h40 para acrescentar nota retorno da Prefeitura de Maringá