A Prefeitura de Maringá publicou, nessa terça-feira (16), licitação para contratar empresa que vai locar, por doze meses, botões do pânico. Os dispositivos serão destinados a mulheres vítimas de violência.
Além de disponibilizar 50 botões do pânico, a empresa terá que que fornecer licenças de software e smartphones. A prefeitura pretende pagar, no máximo, R$ 162,4 mil pelo serviço, valor adquirido por meio de convênio estadual no ano passado.
Segundo o edital de licitação, entre as exigências, o botão do pânico precisa rastrear informações georreferenciadas dos dispositivos das vítimas, emitir relatórios gerenciais contendo informações dos dispositivos, transmitir e gravar áudio captado pelo dispositivo da vítima no momento do acionamento e enviar notificações emergenciais e alertas customizados às usuárias.
A implantação do botão do pânico é um processo que ocorre desde julho de 2018, quando o governo repassou o recurso. Na época, o dinheiro não podia ser utilizado porque era preciso que a Câmara Municipal aprovasse suplementação de recursos no orçamento da Secretaria da Mulher de Maringá (Semulher).
Vencida essa etapa, a pasta havia informado, em fevereiro deste ano, que contrataria o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) para fornecer os dispositivos. No entanto, a administração municipal entendeu que seria preciso abrir um pregão eletrônico para que outras empresas interessadas pudessem participar da licitação.
Agora, a abertura dos envelopes com as propostas dos interessados será realizada no dia 2 de maio. A expectativa é de que ainda no fim de maio os botões sejam entregues para as mulheres que necessitam do dispositivo.
A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal, ficará responsável por atender as demandas do sistema. A equipe responsável ainda precisa ser treinada para executar a função.
