O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nessa quarta-feira (19) quatro leis de proteção às mulheres. Uma delas homenageia a maringaense Rose Leonel, que foi vítima de um crime pela internet.
A Lei Maria da Penha Virtual disciplina o registro não autorizado da intimidade sexual. Quem produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo de ato sexual, íntimo e privado, sem autorização dos participantes, pode pegar pena que varia de seis meses a um ano de prisão.
A lei, que já está valendo, foi proposta pelo deputado João Arruda (MDB) – que foi anunciado, no último sábado (15), como o novo presidente do partido no Paraná. No Twitter, o político disse que a norma é uma homenagem a maringaense Rose Leonel e a todas as mulheres que foram vítimas de crimes pela internet.
“Além de ser um instrumento de defesa, a lei vai forçar uma mudança cultural e evitar que homens cometam abusos. Agora é cadeia para machistas criminosos!”, escreveu na rede social.
Em entrevista ao portal GMC Online, Rose Leonel disse que sugeriu esse projeto de lei ao deputado há cinco anos e que está muito feliz com a conquista.
“Em 2013, fizemos uma audiência pública e convidamos o João Arruda para apresentar a importância dessa lei. Porque até então não tinha nenhuma lei específica para esse tipo de crime. Foi um longo caminho, mas agora foi sancionada”, comemora Rose.
Rose Leonel teve sua intimidade exposta pelo namorado em 2006, após o término do relacionamento. Ele chegou a gravar as fotos em CDs e distribuir em condomínios da cidade, publicar na internet e até em sites internacionais. Rose foi uma das primeiras vítimas do Brasil a conseguir condenar o responsável por disseminar o conteúdo.
Depois do ocorrido, ela criou a ONG Marias da Internet para ajudar vítimas desse tipo de crime.
