Uma operação do Conselho Tutelar de Maringá, da Polícia Militar e da Guarda Municipal vai combater o consumo de narguilé por crianças e adolescentes. Uma reunião na manhã desta quinta-feira (27) reuniu representantes da entidade para definir detalhes da ação.
De acordo com informações do conselheiro tutelar Carlos Bonfim, a ideia é fiscalizar estabelecimentos comerciais, as chamadas tabacarias, que não cumpram as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Os estabelecimentos acabam cometendo um crime deixando essas crianças e adolescentes nesses locais, fazendo consumo de narguilé”, explica o conselheiro. O objetivo principal da operação é proteger esses jovens, ressalta Bonfim.
Caso algum proprietário seja flagrado disponibilizando o consumo de narguilé a jovens menores de idade, pode haver prisão em flagrante.
A pena, neste caso, varia de dois a quatro anos de prisão, além de multa, “se o caso não constitui crime mais grave”, alerta o ECA.
