Esta semana o Observatório Social de Maringá enviou um ofício ao prefeito Ulisses Maia com questionamentos sobre o estágio de contaminação, o número de leitos e a projeção de desemprego na cidade, entre outros. Segundo a presidente do OSM, a procuradora da República Giuliana Lenza, com estas informações a prefeitura poderia estruturar um plano municipal de combate ao coronavírus. Leia a entrevista:
O OSM avalia que falta transparência da gestão nas ações de combate ao coronavírus em Maringá? Por que? A senhora pode dar exemplos?
Nós temos acompanhado com muita atenção todas as ações de gestão dessa crise de gravidade extrema, passamos por medidas extremamente restritivas para a nossa comunidade. estamos terminando a segunda semana de distanciamento social. O que nós observamos é que nós precisávamos realmente parar naquele momento para nos organizar, para entender o que estava acontecendo, medir os riscos e definir a nossa estratégia de atuação. Mas agora é o momento de divulgar os planos. Nós precisamos saber qual é o plano da nossa administração municipal para passar por esse período. O que nós precisamos saber é qual é a condição atual, qual é a capacidade do nosso sistema de saúde, qual o nível de contágio que nós temos, quantos leitos temos hoje no município, quantos estão ocupados, qual a nossa capacidade de atendimento, quais as projeções que a prefeitura faz para o tratamento dessa situação, as projeções que ela faz de contágio se continuarmos no isolamento ou se voltarmos, ainda que parcialmente. É importante que a sociedade saiba disso. É importante que a nossa administração municipal, ao abrir essas informações, passe a liderar a construção de uma solução coletiva para esse problema, que certamente será um caminho para conseguir as melhores decisões.
O Observatório Social de Maringá enviou um ofício com esses questionamentos à Prefeitura?
Sim, nós protocolamos esse ofício na terça-feira [31 de março] logo pela manhã, com esses questionamentos que coloquei aqui e mais alguns, com essa intenção de registrar para a administração municipal essa disposição para colaboração e registrar que estamos acompanhando atentamente, dispostos a colaborar, mas também que é necessária essa abertura, essa maior transparência, para permitir a colaboração. O que nos preocupa neste momento, com relação a essas informações, é que não houve uma sinalização de disposição para essa abertura. Nós encaminhamos o ofício e recebemos uma acusação de recebimento de ofício, mas com a informação de que ele seria respondido no prazo legal. Acontece que o prazo legal é de 20 dias, e daqui 20 dias essas informações já certamente não terão a utilidade que nós vislumbramos que elas teriam hoje. É urgente nós tratamos isso com transparência, abertura e objetividade.
Então essas informações deveriam estar num plano municipal de combate ao coronavírus, que deveria estar disponível para toda a população?
Certamente. E nós falamos disso por duas razões principais. Nós falamos de uma construção de uma solução coletiva. O que significa isso e porque é importante? Primeiro porque nós estamos numa situação de extrema gravidade e que demanda uma capacidade de planejamento da gestão pública extremamente elaborada. Nós estamos tratando de um planejamento complexo, com informações que são faltantes, nós sabemos que há algumas lacunas, mas é um planejamento extremamente complexo que envolve um universo muito grande de informações. Grande parte dessas informações só a administração pública tem. Então só a prefeitura pode nos informar qual a real situação do nosso sistema de saúde hoje. Mas há uma grande quantidade de informações que é a sociedade civil que tem que informar, em colaboração. Nós estamos falando, por exemplo, de diversos segmentos econômicos, de universidades, de entidades da área social, educacional, a administração precisa considerar tudo isso para elaborar a melhor solução. Então por isso falamos na liderança para a construção de uma solução coletiva. Porque aqui nós precisamos da colaboração e a sociedade civil está disposta e sinalizando isso para a administração, mas ela precisa abrir suas informações.
O segundo ponto de grande importância para a construção dessa solução coletiva é a promoção da coesão social, porque as pessoas estão hoje temerosas. Nós não sabemos se podemos já sair a rua, se podemos andar tranquilamente. Quem vai nos dar essa segurança? A administração pública. A administração pública tem que nos dizer qual a nossa situação hoje, qual a nossa capacidade de reação, o que nós podemos esperar, como podemos contribuir, qual a perspectiva que nós temos de evolução dessa situação? Isso dá segurança para as pessoas e promove essa união que nos faz caminhar juntos para o mesmo objetivo, por mais difícil que ele seja. A transparência torna tudo isso de certa forma mais concretamente realizável. Essa é a importância de que hoje, a nossa administração municipal, tome consciência da relevância da sua posição de liderança no momento e da importância de ter a colaboração da sociedade civil.
O que o prefeito sempre fala em entrevistas coletivas é que, embasado em estudos técnicos, o isolamento é o mais adequado por 30 dias. A senhora acredita que esses questionamentos feitos pelo OSM, uma vez respondidos, podem ajudar a avaliar se a medida de isolamento horizontal é a melhor opção para esse momento?
Essa é realmente uma questão muito complexa. No Brasil, felizmente, temos nos pautado pela ciência e pela experiência dos outros países. Tivemos a sorte de entrar nessa pandemia algumas semanas depois de diversos outros países do mundo. É até estranho falar em sorte, mas temos uma vantagem, porque temos como observar a experiência alheia, e a experiência alheia mostra que o isolamento horizontal seria o mais indicado. Eu não tenho conhecimento técnico para te afirmar se seria melhor uma opção ou outra. Mas é muito importante, seja qual for a direção que nós formos tomar, que nós tomemos juntos e coesos. O que é muito prejudicial nesse momento e temos visto acontecer por conta da falta de transparência, é que as pessoas começam a discutir, a procurar soluções e alternativas para uma situação que é muito difícil, sem ter informação necessária para tomar decisões tão relevantes. Embora as medidas sejam realmente aquelas que precisavam ser tomadas no momento em que foram, ao que tudo indica, elas têm efeitos colaterais muito graves e muito severos. Nesse contexto precisamos manter a sociedade coesa, bem informada e participativa. Nós temos uma sociedade extraordinariamente colaborativa em Maringá, extremamente capacitada para participar desse planejamento complexo e não podemos desperdiçar tudo isso. Nós do OSM vimos como muito importante a abertura dessas informações. Claro, antes de mais nada, porque o nosso regime constitucional impõe a transparência. A administração pública deve justificar os seus atos e suas decisões, mostrar as razões pelas quais decidiu por uma ou outra opção, mas principalmente, dada a gravidade da situação, nós precisamos que a transparência nos conduza por um caminho de união.
Neste ofício, o OSM pergunta sobre a projeção de desemprego e falta de renda no município. É possível, na opinião do o OSM, ter essa projeção neste momento?
Sim, é possível. E eu volto naquela participação de diversos segmentos econômico. Talvez a administração pública sozinha não tenha hoje esses dados. Mas, se ela envolve diversos segmentos, se ela traz para a mesma mesa de conversa associações, sindicatos, universidades, laboratórios, entidades da sociedade civil organizada, colocamos todas essas informações e considerando todas essas informações, elabora um plano de ação, é possível sairmos melhores dessa crise. Temos visto isso sendo realizado, até de forma admirável, na esfera federal. As ações do Ministério da Saúde estão sendo comunicadas diariamente, isso é possível. É essa linha que temos pedido que seja adotada pela administração municipal.
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